Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 2,4 mi
Dispensa26/03/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA · Boa Viagem/CER$ 16 mil
Dispensa14/04/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 720 mil
Dispensa10/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados em levantamento de dados pertinentes à Segurança do Trabalho, como intuito de Identificar, Reconhecer e Mitigar, os Riscos Ambientais existentes. Para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores. E ainda, cumprir os dispostos preconizados em Legislação Vigente. PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos; PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; e LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cezarina-GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 8 mil
Dispensa05/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEM SÂO JOÂO PIAMARTA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa25/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAESCOLA DE ENSINO MEDIO GUILHERME CORREIA LIMA · Quixeramobim/CER$ 2 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de segurança do trabalho incluindo visita técnica, consultoria, levantamentos e avaliações ambientais (ruído, vibrações, poeiras etc.) e elaboração de laudos técnicos relativos aos agentes de risco identificados.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 7 mil
Dispensa02/03/2026Constitui-se objeto a prestação de serviços de empresa especializada em Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), Identificação de Riscos, Medidas Preventivas, Procedimentos de Emergência, Recursos Necessários, Definição de Papéis e Responsabilidades, Mecanismos de Revisão e Atualização, para levantamento preventivo de ações.UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN. · Parauapebas/PAR$ 48 mil
Dispensa23/01/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 280
Dispensa26/02/2026A contratação de serviços de transporte rodoviário de passageiros é uma medida essencial para garantir o deslocamento eficiente e seguro de agentes públicos durante o cumprimento de suas agendas institucionais. Isso abrange tanto a participação em eventos de capacitação quanto o cumprimento de agendas políticas por parte dos vereadores nas visitas realizadas a parlamentares em Brasília e Florianópolis, atendendo à demanda da Câmara Municipal de Papanduva, neste caso, especialmente na intervenção para liberação de emendas parlamentares (recursos financeiros) para o município. Atualmente, o veículo oficial da Câmara, que possui já muitos anos de utilização, nos últimos anos tem permanecido parado na garagem devido ao baixo uso, o que levanta preocupações significativas em relação à sua segurança e confiabilidade. Veículos que ficam parados por longos períodos correm o risco de apresentar problemas de lubrificação, ressecamento de mangueiras e outros danos que podem comprometer sua performance e, em última instância, resultar em acidentes. A utilização de um veículo em tais condições não apenas coloca em risco a segurança dos agentes públicos, mas também pode acarretar imprevistos que atrasem ou comprometam as atividades institucionais. Além disso, mesmo com a legislação que autoriza o uso de veículos particulares para viagens oficiais, a disponibilidade de agentes públicos dispostos a disponibilizar seus veículos para estas atividades nem sempre é garantida. Essa limitação pode dificultar a execução das agendas, gerando impactos negativos na eficiência administrativa da Câmara. Dessa forma, a prestação de serviços de transporte rodoviário assegurará que os agentes públicos possam cumprir suas obrigações com a tranquilidade necessária, evitando riscos associados ao uso inadequado de veículos antigos ou à dependência de transporte particular. Essa solução não apenas promove a segurança e a eficácia nos deslocamentos, mas também reflete o compromisso da Câmara Municipal com a gestão responsável e a segurança de seus colaboradoresCAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia ambiental, destinados ao desenvolvimento de estudos técnicos e à elaboração do Projeto/Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), compreendendo diagnóstico ambiental, levantamentos e investigações de campo (quando tecnicamente necessários), georreferenciamento e base cartográfica, modelagem conceitual do sítio e avaliação de riscos, definição e dimensionamento das medidas de recPREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ · Tacaimbó/PER$ 65 mil
Dispensa30/03/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP VALTER NUNES DE ALENCAR · Araripe/CER$ 21 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para a elaboração de documentos técnicos, consistentes em Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (parte técnica), com a realização de visita técnica presencial, levantamento das atividades exercidas pelos servidores estatutários e análise das condições ambientais de trabalho no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Miguelópolis – IPSPMMINST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração integral do projeto de heliponto, compreendendo a realização de estudos e levantamentos técnicos, elaboração de projetos, plantas, memoriais descritivos, especificações, relatórios e documentos complementares, incluindo Plano/Programa de Segurança Operacional, análises e gerenciamento de riscos, bem como a preparação e organização de toda a documentação técnica necessária para instrução do processo de aprovação/homologação e cadastramento junto à ANAC, DECEA e demais órgãos competentes, conforme normas e regulamentos aplicáveisUnidade administrativa · Faxinal/PRR$ 24 mil
Dispensa06/05/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 109
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração integral do projeto de heliponto, compreendendo a realização de estudos e levantamentos técnicos, elaboração de projetos, plantas, memoriais descritivos, especificações, relatórios e documentos complementares, incluindo Plano/Programa de Segurança Operacional, análises e gerenciamento de riscos, bem como a preparação e organização de toda a documentação técnica necessária para instrução do processo de aprovação/homologaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL - PR · Faxinal/PRR$ 24 mil
Dispensa25/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEFM DOM HÉLDER CÂMARA · Fortaleza/CER$ 982
Inexigibilidade12/02/2026OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS, DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS DE, ATÉ, 04 (QUATRO) AGÊNCIAS BANCÁRIAS E 6 (DUAS) COOPERATIVAS DE CRÉDITO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO. Contratação por inexigibilidade para oficina presencial e especializada sobre levantamento de ISS em bancos e cooperativas (últimos 5 anos). Fortalece o NIF, padroniza rotinas, melhora auditoria e recuperação de créditos, reduzindo riscos técnicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 28 mil
Dispensa02/06/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 560
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APURAÇÃO E LEVANTAMENTO DE DADOS PARA AVALIAR A CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS, NA BUSCA DE SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUSTEIO BASEADO EM CENSO PREVIDENCIÁRIO, MITIGANDO RISCOS LEGAIS E FINANCEIROS AO ENTE MUNICIPAL E RPPS, COM OS REQUISITOS DA PORTARIA Nº. 1467/2022, VIGENTE, PARA MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA-GOIPASG · Goiandira/GOR$ 30 mil