Dispensa02/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais em favor da estagiária Luna Maria Souza Pacca, lotada na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1 (um) ano, no valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). A contratação tem por finalidade assegurar a cobertura de acidentes pessoais para estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que dispõe:"Art. 9º [...]"MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64
Dispensa25/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais em favor da residente Larissa Rossini Veiga de Lara , lotada na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1 (um) ano, no valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). A contratação tem por finalidade assegurar a cobertura de acidentes pessoais para estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que dispõe:"Art. 9º [...]"MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64
Dispensa13/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar urbano e transporte institucional de servidores modulados da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO, estruturada em Lote Único, composto por dois itens distintos, sob Regime Híbrido de Remuneração (Parcela Fixa + Parcela Variável por KM rodado), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.460/2023. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, diante da inoperância da frota própria da SEMED e da necessidade de início imediato das atividades letivas. 1.2. Estrutura do Lote Único LOTE ÚNICO ITEM 01 – Transporte Escolar Urbano (Alunos) Prestação de serviço de transporte escolar urbano destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino. ITEM 02 – Transporte Institucional (Servidores Modulados) Prestação de serviço de transporte exclusivo de servidores modulados às unidades escolares2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 6,0 mi
Inexigibilidade02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156 mil
Inexigibilidade08/01/2026Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências na Gráfica do Conselho da Justiça Federal, localizada no SAAN, Quadra 1, Lotes 10/70 – Brasília-DF.SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 210 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 360
Dispensa17/04/2026encerradoA presente contratação visa a prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Telefonia em Nuvem, dividida em 02 (dois) lotes distintos: LOTE 01: Fornecimento de acesso à internet empresarial via fibra óptica, com velocidade de 1.000 Mbps (1 Gbps), full-duplex, incluindo infraestrutura de rede e manutenção. LOTE 02: Fornecimento de serviço de telefonia em nuvem (VoIP), contemplando linha telefônica virtual com plano de chamadas ilimitado.MRO-CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES · Costa Marques/ROR$ 38 mil
Dispensa02/06/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, remoção, transporte e destinação final adequada de resíduos remanescentes das enchentes de 2024, em pontos de coleta previamente identificados no Município de Cachoeirinha/RS organizados em dois lotes distintos: Lote 1 - Coleta de entulho remanescente das enchentes, compreendendo serviços, limpeza mecanizada de terrenos, retirada e transporte de resíduos de construção civil (Classe A, B e C, conforme CONAMA 307), além de materiais descartados em decorrência das enchentes, tais como móveis, eletrodomésticos e demais itens danificados, em pontos de coleta distribuídos nos bairros do município. Lote 2 - Coleta de material inerte, compreendendo remoção, transporte e destinação final de resíduos de natureza inerte oriundos dos pontos de coleta identificados no levantamento técnico. Os serviços incluem mobilização e desmobilização de equipamentos, fornecimento de mão de obra qualificada, utilização de equipamentos adequados (retroescavadeiras, caminhões caçamba, pás carregadeiras e afins), sinalização de obra, bem como o transporte dos resíduos coletados até destino final licenciado e adequado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e demais legislações ambientais, trabalhistas e de segurança do trabalho aplicáveis.SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Cachoeirinha/RSR$ 3,0 mi
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Rio Grande do Sul (RS) Lotes 1, 2 e 3CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 4,0 mi
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro patrimonial com cobertura de incêndio, descarga atmosférica (queda de raio), explosão, vendaval, danos elétricos, roubo e furto, responsabilidade civil, despesas de salvamento e custos de defesa, para o imóvel locado pela Câmara dos Deputados, localizado no SAAN Quadra 1, Lote 105 e materiais nele armazenados, pelo período de 12 (doze) meses.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 32 mil
Dispensa09/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 750
Inexigibilidade15/01/2026Prestação de serviços, com vistas à capacitação do servidor José Luiz Marques Barreto, matrícula 286.883-0, atualmente lotado no Secretaria de Estado da Mulher-SMDF e professor cedido da Secretaria de Estado de Educação (SEE-DF), matrícula 48.590-X, ministrado em Brasília-DF, com início no 1° semestre de 2026, na modalidade presencial, de forma quinzenal às sextas(tarde/noite) e sábado(manhã/noite).Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 120 mil
Inexigibilidade04/03/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 6º Congresso Nacional de Licitações e Contratos, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2026, na modalidade presencial, conforme tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND QNT VALOR DA CONTRATAÇÃO 1 ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 14 mil
Dispensa14/01/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços continuados de comunicação institucional digital para a Câmara Municipal de Chácara/MG, compreendendo a organização, atualização e alimentação do site institucional, desenvolvido na plataforma Portal Modelo do Senado Federal, bem como o gerenciamento das redes sociais institucionais da Casa Legislativa. 1. O objeto será executado de forma segmentada, nos seguintes lotes: a) Lote 1 – Alimentação e organização do site institucional; b) Lote 2 – Gerenciamento de redes sociais institucionais.Unidade Única · Chácara/MGR$ 31 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial dos veículos, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde. Ressalta-se que os itens ora tratados correspondem aos remanescentes do Processo Administrativo nº 046/2026 - Dispensa nº 013/2026, no qual, conforme Ata da Sessão do Certame, os Lotes 1 (ônibus/micro-ônibus) e 2 (ambulâncias) restou DESERTA, justificando a nova tentativa de contratação.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 8 mil
Dispensa22/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 220