Dispensa21/07/2026Medicamento não padronizado na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME (Relação Municipal de Medicamentos) e RENAME (Relação Nacional de Medicamentos), que deve ser adquirido para atender a prescrição do Drº Danilo Costa da Silva para criança que se encontra no Serviço Municipal de Acolhimento com o medicamento ARIPIPRAZOL 10 MG, com o objetivo de evitar o agravamento do quadro, solicitado através do Processo nº 12038/2026.PERÍODO: 60 DIASFORNECEDOR: SALUTE MATRIZSUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 156
Dispensa29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA, POR MEIO DE MÉDICO DO TRABALHO COM JUNTA MÉDICA, DESTINADOS À VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E À REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERICIAIS EM SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO OU REVISÃO DE BENEFÍCIOS RELACIONADOS À SAÚDE, COM EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL - MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO · Porto Esperidião/MTR$ 44 mil
Dispensa17/06/2026Contratação EMERGENCIAL do serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas tipo helicóptero mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, pacientes/acompanhantes, transporte de equipes médicas/sanitárias, passageiros, víveres, medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica, cargas comuns e artigos perigosos internos e externos (cilindro de oxigênio, combustíveis etc.), bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena de Porto Velho.DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 13,4 mi
Dispensa11/05/2026REF realizacao de pericia medica atraves de junta medica composta por tres medicos sendo dois deles medicos psiquiatra e um medico do trabalho com posterior elaboracao de parecer laudo.PARA A SERVIDORA JANETE INES BERWANGER CONFORME CONTRATO 066 2026 MEDIANTE PA 1668 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026Contratacao de prestacao de servico para realizacao de duas pericia medica realizada por junta medica composta por um medico psiquiatra um medico do trabalho e um medico clinico geral com o objetivo de subsidiar tecnicamente a instrucao de processos administrativos disciplinares que estao em andamento.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 9 mil
Dispensa25/05/2026MEDICAMENTOSSESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 7 mil
Dispensa24/04/2026A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de empresa médica RAFAEL A. QUEIROZ SERVICOS MEDICOS LTDA, para disponibilização de profissional médico(a), com plantões médicos em Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas, e médico acompanhante intermunicipal ambulância tipo A, constante nos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 57 do Anexo I, do Edital de Credenciamento n° 001/2024Secretaria de Saúde · Araci/BAR$ 330 mil
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO (ITEM 01); PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO (ITEM 02); PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE (ITEM 03); PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), COMUNIDADE VEREDA (ITEM 04) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), ADÉRCIO NOVAIS – SEDE (ITEM 11).Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 569 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa médica JOAO MATHEUS SERVICOS MEDICOS LTDA, para disponibilizagão de profissional médico(a) plantonista 24 horas no Hospital Municipal, nos dias compreendidos de terça a sexta-feira, de sábado a segunda-feira, médico acompanhante intermunicipal ambulância tipo A e serviço medico diarista prescritor, constante nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 54 do Anexo I, do Edital de Credenciamento n° 001/2024Secretaria de Saúde · Araci/BAR$ 360 mil
Dispensa30/03/2026encerradoMEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa médica SAMUEL PESSOA SERVICOS MEDICOS LTDA, para a disponibilização de profissional médico(a), para disponibilizaçâo de profissional médico(a), com plantões em Unidade de Pronto Atendimento UPA 24, e médico acompanhante intermunicipal ambulância tipo A, referente aos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 57 do Anexo I, do Edital de Credenciamento n° 001/2024Secretaria de Saúde · Araci/BAR$ 360 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa médica FILIPE ZEDAFO SERVICOS MEDICOS LTDA, para a disponibilizacâo de profissional médico(a), para disponibilização de profissional médico(a), com plantões em Unidade de Pronto Atendimento UPA 24, e médico acompanhante intermunicipal ambulância tipo A, referente aos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 57 do Anexo I, do Edital de Credenciamento n°001/2024Secretaria de Saúde · Araci/BAR$ 360 mil