Dispensa17/03/20261. MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL – CIPROFIBRATO 100MG – 450COMPRIMIDOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 198
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 65 mil
Dispensa30/03/2026Aquisicao de medicamento para cumprimento de determinacao judicial n 0100155 51.2024.8.26.9061 assegurando a aquisicao do medicamento manipulado necessario ao tratamento diario do paciente portador da Sindrome de Menkes uma doenca rara que provoca graves complicacoes neurologicasPREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 6 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na realização de Consultas Médicas para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa11/08/20261. MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL – ETOSSUXIMIDA 250MG – 300COMPRIMIDOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026SOLICITAÇÃO MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – MICOFENOLATO DE SÓDIO 360MG – 360 COMPRIMIDOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 3 mil
Dispensa05/08/20261. MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – TOPSON CREME DERMATOLÓGICO 1MG/G - ORIGINAL – TUBO 20 GRAMAS – 3 TUBOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 236
Dispensa04/08/2026encerradoDESPESA COM A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO (MESILATO DE ETEXILATO DE DABIGATRANA 110MG) , EM USO CONTÍNUO. DESTINADO A PACIENTE GABRIELLA LIMA ANDRADE MONTEIRO, DIAGNOSTICADA COM TROMBOEMBOLIA HEREDITÁRIA (CID D68.8), CONFORME PRESCRIÇÃO E RELATORIO MÉDICO, PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO N°5420336-85.2026.8.09.0049SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - CONCERTA DE 54MG COM 30 COMPRIMIDOS.DEPARTAMENTO DE SAÚDE · Penha/SCR$ 712
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na realização de CONSULTAS MÉDICAS para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAquisição de 01 (uma) prótese de joelho importada, modelo Attune, cross-linked, para paciente diagnosticada com gonartrose de joelho direito, conforme prescrição médica, para cumprimento de decisão judicial proferida nos autos nº 0003307-53.2024.8.16.0113, recebida pela 15ª Regional de SaúdeFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa29/07/20261. MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 50MG – 270COMPRIMIDOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026SOLICITAÇÃO DO MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – INSULINA DEGLUDECA 100UI/ML – CANETA PRÉ-PREENCHIDA – 135CANETAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 22 mil
Dispensa28/07/20261. MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – INSULINA ASPARTE 100UI/ML – FRASCO DE 10ML – 60 FRASCOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 9 mil
Dispensa28/07/20261. MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – LACTULOSE 667MG/ML FRASCO 120ML – 45 FRASCOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 419
Dispensa28/07/2026MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – VENVANSE 30MG – ORIGINAL - 270COMPRIMIDOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 4 mil
Dispensa28/07/20261. MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – ARIPIPRAZOL 20MG/ML – FRASCO COM 30ML – 3 FRASCOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOHOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES · João Pessoa/PBR$ 52 mil
Dispensa28/07/20261. MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – PASSIFLORA INCARNATA 60MG + FLAVONOIDES TOTAIS 42MG – SINTOCALMY 600MG – 180COMPRIMIDOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 475
Inexigibilidade12/06/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOPrefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 115 mil
Dispensa18/06/2026Aquisição de medicamentos em cumprimento ao despacho/decisão judicialMUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026Aquisição de medicamentos em cumprimento ao despacho/decisão judicialMUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 5 mil