Inexigibilidade29/07/2026
Inexigibilidade 17/2026 - Contratação de locação de imovel destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento à Infância e Adolescência – CEMAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 37 mil
43 resultados para "MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art"
Inexigibilidade12/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE YANNES KAMPOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AU
SUPER DE TURISMO ESPORTE E LAZER · Recife/PER$ 50 mil
Inexigibilidade01/04/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ANDRÉ VIANA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTAR
SUPER TURISMO, CULTURA E ESPORTES · Recife/PER$ 60 mil
Inexigibilidade02/02/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 088/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade12/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA.
CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade26/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE JOÃO MARLEVOU, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUT
DIV DE TURISMO E EVENTOS · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Inexigibilidade n. 065/2026. Proc. Administrativo 1.687/2026. Locação de Imóvel para Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS São Pedro. SAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade01/04/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE MÁRCIA FELLIPE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA A
SUPER TURISMO, CULTURA E ESPORTES · Recife/PER$ 350 mil
Inexigibilidade06/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE FORRÓ DO MUÍDO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AU
[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 184 mil
Inexigibilidade28/01/2026
SOLICITAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA C
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 75 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Inexigibilidade n. 018/2026. Proc. Administrativo 4.716/2026. Locação de imóvel para funcionamento das escolas, Santa Catarina Labourê e Murilo Mendes. SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 360 mil
Inexigibilidade17/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE MICHEL BROCADOR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA A
[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 70 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Contratação de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, por meio de INEXIGIBILIDADE conforme Artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/21.
SEMED - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL · Rio Branco do Sul/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade29/05/2026
[DIN] Inexigibilidade de Licitação Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21 visando o pagamento de anuidade da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC
SEC EXEC DE CIENCIA TECNOL E INOVACAO · Recife/PER$ 23 mil
Inexigibilidade19/01/2026
INEXIGIBILIDADE ASSESSORIA JURÍDICA PODER EXECUTIVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade12/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CANINANA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUI
SUPER DE TURISMO ESPORTE E LAZER · Recife/PER$ 150 mil