Inexigibilidade20/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O CREDENCIAMENTO E POSTERIOR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, DO TIPO PATINETES ELÉTRICOS, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EXPLORAÇÃO DA REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO PONTOS DE ALUGUEL, COM OU SEM ESTAÇÕES, SUPORTES E PATINETES, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO SISTEMA DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE USO, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS VEÍCULOS E INSTALAÇÕES COMO FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0
Dispensa09/03/2026CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE MARIANA E O CIGEDAS PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA ELETRICA PARA CONSTRUCAO DE EXTENSAO DE REDE DE ENRGIA ELETERICA E ILUMINACAO PUBLICA, MELHORIA E AMPLIACAO DE ILUMINACAO DE VIAS PUBLICAS E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA NO MUNICIPIO DE MARIANA, COFORME PROJETO EXECUTIVO COM APROVOCAO DO PROJETO PELA CONCESSIONARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS -CEMIG MGUnidade Única · Mariana/MGR$ 7,5 mi
Dispensa13/08/2026[LICITANET] - Contrato de Programa para a prestação pelo CIMINAS, execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas e manutenção do sistema de iluminação pública, para atendimento às demandas do município de Perdizes/MG.MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 1,5 mi
Dispensaregistro de preços06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, equipamentos, periféricos, ferramentas e componentes de informática, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de tecnologia da informação, melhoria da infraestrutura de rede, ampliação da capacidade de armazenamento e processamento, bem como suporte às atividades administrativas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Ceará-Mirim/RN.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ceará Mirim · Ceará-Mirim/RNR$ 55 mil
Dispensa09/03/2026Aquisição de mudas destinadas ao paisagismo urbano do município de Marcelândia/MT, visando à reposição de plantas em áreas públicas já existentes e à ampliação do paisagismo em praças, canteiros, prédios públicos e demais instituições municipais, garantindo a manutenção, melhoria estética e valorização dos espaços públicos.Prefeitura Municipal de Marcelândia · Marcelândia/MTR$ 62 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trator de esteira tipo D6 (D-06), por hora trabalhada, incluindo operador e manutenção, sendo o combustível fornecido pela Prefeitura Municipal, visando atender às demandas de ampliação, recuperação, adequação e melhoria da estrutura do aterro sanitário do Município de Angicos/RN.Prefeitura · Angicos/RNR$ 63 mil
Dispensa21/07/2026encerradoitens de manutenção.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026encerradoA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS AOATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO · Sarapuí/SPR$ 33 mil
Dispensa18/06/2026encerradoManutenção 2EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS · Maranguape/CER$ 11 mil
Dispensa06/02/2026encerradoEXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS ADICIONAIS PARA AMPLIACAO, APRIMORAMENTO E ATUALIZACAO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO, INCLUINDO MANUTENCAO EVOLUTIVA, ADEQUACOES LEGAIS, MELHORIAS DE DESEMPENHO E SUPORTE TECNICO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS LEGAIS DE TRANSPARENCIA PUBLICA E O APRIMORAMENTO DO ACESSO AS INFORMACOES INSTITUCIONAISCAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 20 mil
Dispensa21/07/2026encerradoITENS DE MANUTENÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 542
Inexigibilidade23/01/2026Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros á APAE, pagamento de profissionais, encargos trabalhistas e previdenciários, férias, decimo terceiro salario, aquisição de alimentos e produtos necessários para o lanche, compra de material de limpeza, material de expediente e didático, despesas com cursos, festivais, olimpíadas, transporte e estadias, locação de brinquedos e equipamentos para eventos, ações de capacitação do corpo funcional, uniformes; também poderá ser usado para fins de construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação do prédio e instalações de sua sede, bens da instituição, serviços de terceiros, manutenção de terapias, investimentos, aquisição de materiais permanentes, visando sempre melhorar e ampliar os atendimentos, bem como proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos educandos com deficiência do Município de Nova Itaberaba matriculados e atendidos na APAE de Pinhalzinho para o presente anoDepartamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 243 mil
Inexigibilidade30/03/2026O Clube de Mães Idalina Vargas é uma entidade sem fins lucrativos que tem como missão oferecer um ambiente seguro, acolhedor e educativo para crianças de 0 a 5 anos em situação de vulnerabilidade social. Atuando na área da educação infantil, a instituição desempenha um papel essencial no desenvolvimento integral de crianças que, em muitos casos, encontram na escola seu principal espaço de proteção, nutrição, aprendizado e convivência. O presente projeto tem como objetivo arrecadar recursos para a ampliação do sistema de energia solar fotovoltaica já existente na Escola de Educação Infantil Cantinho do Sol, localizada em Porto Alegre. A instituição atualmente conta com um sistema de geração de energia solar, mas sua capacidade instalada é insuficiente para atender à crescente demanda energética da unidade escolar, que tem expandido suas atividades e infraestrutura. Com a ampliação do sistema, será possível: Atender 100% da demanda energética da escola, reduzindo ainda mais os custos com energia elétrica; Reinvestir os recursos economizados em melhorias na alimentação, material pedagógico, capacitação de profissionais e manutenção predial; Consolidar a proposta de educação sustentável, envolvendo alunos e comunidade em ações práticas de consciência ambiental; Reduzir a pegada de carbono da instituição, reforçando seu compromisso com o meio ambiente.SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 30 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de tubos em PVC de 50 mm, classe PN 80, destinados à manutenção, recuperação, ampliação e adequação de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água localizados na zona rural do Município. Os materiais serão empregados nas intervenções necessárias à substituição de tubulações danificadas, implantação de novos trechos e realização de melhorias na infraestrutura hídrica, visando assegurar o adequado funcionamento dos sistemas de captação, distribuição e abastecimento de água.SADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMO · Miguel Calmon/BAR$ 25 mil
Dispensa19/06/2026Custeio temporário das ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC), destinados à manutenção, fortalecimento e ampliação da oferta assistencial da Santa Casa de Misericórdia de Andradas (SACMA), contemplando atendimentos, consultas, procedimentos especializados e execução das ações vinculadas ao Programa Agora Tem Especialista, especialmente nas áreas de ginecologia e ortopedia, visando à redução da demanda reprimida, melhoria do acesso e continuidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS Conforme definido na Portaria 10915/2026. CONTA BANCO 569001862-3 CO 3120 (Indicação de Bancada do Deputado Gilberto Abramo).Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade02/03/2026MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃOFUNDAÇAO DE APOIO UNIVERSITÁRIO-UBERLANDIA-MG · Uberlândia/MGR$ 20 mil