Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL E FEDERAL, MERENDA ESCOLAR, PDDE, PDE E ETI DAS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BAHIA.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Capim Grosso/BAR$ 72 mil
Dispensa27/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -PNAECEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO DE CUBAS TÉRMICAS HOT BOX 30L, PARA O ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI · Picuí/PBR$ 21 mil
Dispensa10/03/2026encerradoLicença de uso de Software para Gestão Educacional, possuindo módulos voltados para gerenciamento da Secretaria Municipal, Professores, Supervisão, Censo Escolar, Portal Educação, Biblioteca, Sala de Recurso, Merenda Escolar e Equipe MultidisciplinarFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ataléia/MGR$ 33 mil
Dispensa23/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEEEFM LIONS JANGADA · Fortaleza/CER$ 41 mil
Dispensa04/08/2026Prestação emergencial e preventiva de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (desinsetização e desratização) nas 18 (dezoito) unidades escolares municipais e no Galpão de Almoxarifado e Merenda Escolar vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Santo Amaro da Imperatriz/SC.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 12 mil
Dispensa01/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PNAECEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS · Fortaleza/CER$ 8 mil
Inexigibilidade24/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR UM DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR NA LOCALIDADE DO CONJUNTO GAMA (DEPOSITO DA MERENDA).Secretaria de Educação · Icó/CER$ 50 mil
Dispensa14/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PNAECEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS · Fortaleza/CER$ 35 mil
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar – PNAE em favor do Centro de Referência em /educação e Atendimento Especializado do Ceará / CREAECECENTRO DE REF. EM EDUC. E ATEND. ESP. DO CE. - CREAECE · Crateús/CER$ 12 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 56 mil
Dispensa23/03/2026Aquisicao de 02 dois fogoes industriais de 6 bocas destinados ao uso nas cozinhas das escolas da rede municipal de ensino para preparo da merenda escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026REF.A AQUISICAO DE GAS DOMESTICO P 13 SER UTILIZADO JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ANEXO ESCOLAR PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES PARA FAZER MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. PA 659 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 80 mil
Dispensa27/05/2026encerradoGÊNERO DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAREEFM ANTONIO DIAS MACÊDO · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa05/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) AMASSADEIRA ESPIRAL INDUSTRIAL DESTINADA À PRODUÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A PADARIA COMUNITÁRIA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO PREPARO E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES ESCOLARES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Uruaçu/GOR$ 39 mil
Dispensa02/02/2026REF A AQUISICAO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 QUANDO AS MERENDEIRAS E SERVIDORAS DE NOSSAS ESCOLAS TERAO TREINAMENTO SOBRE A NAO ADICAO DE ACUCAR NA MERENDA ESCOLAR QUE SERA REALIZADO JUNTO A COZINHA DO ANEXO ESCOLAR MEDIANTE PA 339 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 405
Dispensa13/08/2026Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma agrária, em atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar da rede pública de ensino estadual do município de Novo Progresso/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 27 mil
Dispensa03/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLARCERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO · Icó/CER$ 65 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), para o ano letivo de 2025, para compor a merenda escolar da rede pública de ensino estadual do município de Novo Progresso/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 176 mil
Dispensa13/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAREEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA · Fortaleza/CER$ 47 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PAES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA, DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2026.FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA · Palestina do Pará/PAR$ 6 mil