Dispensa11/02/2026FEITO PROCESSO DE ACORDO COM MEMORANDO SAJ Nº088/2026.FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026REQUER ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO A1 E A3, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO IPASVAL - PREV.IPASVAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 659
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico colado, com espessura mínima de 2 mm, destinado à revitalização parcial do piso do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, preparação da superfície, acabamentos, limpeza final e demais procedimentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 17/2026.CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 19 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFISSIONAL DE SAUDE HABILITADO (ENFERMEIRO OU TECNICO DE ENFERMAGEM SOB SUPERVISAO ADEQUADA), DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO DE ALUNA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PORTADORA DE TRAQUEOSTOMIA, DURANTE TODO O PERIODO DE PERMANENCIA NA UNIDADE ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS RELACIONADOS A ASPIRACAO DE VIAS AEREAS E DEMAIS CUIDADOS PRESCRITOS EM LAUDO MEDICO. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAS · Diadema/SPR$ 55 mil
Dispensa08/04/2026RequeremososencaminhamentosnecessáriosparadispensadelicitaçãoconsiderandooArt.75,incisoVIIIdaLei14.1332021,queregulamentaasnormasparalicitaçõesecontratosdaAdministraçãoPúblicaeconsiderandoaDecisãoJudicialn080250023.2015.8.05.0274,emfavorde VirgílioSantosVieira,quenecessitadositenscomosquantitativosdescritosabaixoparaatendimentode180dias,conformeoprotocolodedispensaçãodosetor.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO EMRGENCIAL DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRA INFANTOJUVENIL, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ASSISTENCIA MEDICA, MULTIPROFISSIONAL, MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A ESTABILIZAÇÃO CLINICA DE PACIENTE, EM CUMPRIMENTO DE À AÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 100060716.2026.8.0218.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 96 mil
Dispensa08/06/2026encerradoprocesso SEI 2300.01.0051508/2026-88DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUT. CORRETIVA E PREV., COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS, MÃO DE OBRA TÉCNICA, HIGIENIZAÇÃO, TESTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA FRIGORÍFICA DE TOMBO Nº 02654, VINCULADA A FHFS.FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de CLEBER DA SILVA MELO como leiloeiro oficial tem por finalidade conduzir, os leilões de veículos apreendidos, removidos ou retidos que se encontram mantidos em depósito pelo órgão ou à sua disposição, há mais de 60 (sessenta) dias, garantindo a realização dos procedimentos necessários para a alienação desses bens em conformidade com a legislação vigenteDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa10/02/2026REQUER ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRA NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO INTERNA, EM ATENÇÃO AS NECESSIDADES DO IPASVALIPASVAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E GESTÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), POR MEIO DO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAISMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 0
Dispensa11/02/2026conforme solicitação segue anexoMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva em 01 (uma) conservadora de vacinas pertencente à Rede de Frio da Vigilância Epidemiológica, compreendendo a inspeção, revisão, limpeza, calibração do sensor de temperatura, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários para garantir o perfeito desempenho, a segurança operacional e a conservação adequada dos imunobiológicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Indiara-GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Indiara/GOR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 12.498/26 1DOC E TERMO DE REFERÊNCIA, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 4649/26)PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE NECESSAIRE - SEI 0050500051.001990/2023-67[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 10 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva em 01 (um) aparelho de ar-condicionado, incluindo diagnóstico técnico, desmontagem, reparo, substituição de componentes defeituosos, recarga de gás refrigerante, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários ao restabelecimento do pleno funcionamento do equipamento instalado na sala utilizada pela UNIVESP dentro do Nucleo Profissionalizante – Unidade Alvinopolis, sob supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 850
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO como leiloeiro oficial tem por finalidade conduzir, os leilões de veículos apreendidos, removidos ou retidos que se encontram mantidos em depósito pelo órgão ou à sua disposição, há mais de 60 (sessenta) dias, garantindo a realização dos procedimentos necessários para a alienação desses bens em conformidade com a legislação vigenteDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa03/02/2026REQUER ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO IPASVAL PREVIDÊNCIA.IPASVAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 249
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e equipamentos multifuncionais pertencentes às unidades escolares contempladas pelo Prêmio Excelência Educacional, incluso mão de obra, substituição de peças e componentes defeituosos, revisões, regulagens, limpeza técnica e demais procedimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, a cargo da Secretaria de Educação.Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 18 mil
Dispensa03/02/2026REQUER ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO IPASVAL SAÚDEIPASVAL - SAUDE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 249
Dispensa03/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VIAS, PRAÇAS, TERRENOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTÍNUO DOS EQUIPAMENTOS, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA GARANTIR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL. OS SERVIÇOS COMPREENDEM DESMONTAGEM, DIAGNÓSTICO TÉCNICO, LIMPEZA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DESGASTADAS OU DANIFICADAS, MONTAGEM, REGULAGEM, LUBRIFICAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026solicitar a abertura de processo administrativoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONOPOLIS · Bonópolis/GOR$ 54 mil
Dispensa31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA MOTONIVELADORA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, DESMONTAGEM, REPARO, MONTAGEM, TESTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO DE SUA PLENA CAPACIDADE OPERACIONAL .PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE · Nanuque/MGR$ 47 mil
Dispensa17/04/2026Aprovo, com fundamento no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, o presente procedimento de Dispensa de Licitação que tem por objeto a aquisição de troféus para o Selo Cartórios 2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 4 mil