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396 resultados para "Necessario de aquisicao de"

Inexigibilidade18/05/2026

A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa23/06/2026encerrado

O Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), é uma Organização militar (OM) de grandes proporções - Nesse contexto, é essencial assegurar a Segurança do pessoal e das instalações, por um Sistema de Segurança eficaz, no qual se faz necessário a aquisição de Megafone e Refletores. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com as especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa05/05/2026

Referente a aquisição de protetor solar com repelente é necessária para proteger os funcionários que atuam em campo contra a exposição ao sol e a insetos, prevenindo problemas de saúde e garantindo melhores condições de trabalho. Será utilizado pelos servidores que atuam nos programas Encanto das Abelhas e Força das Araucárias, bem como no Viveiro Municipal e nos parques. O uso está previsto para o período de 6 meses, podendo haver nova aquisição, se necessário..Centro de custo 706/2026. Conforme Meta 202 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 279