Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DOS RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS CIVIS(BÁSICOS E COMPLEMENTARES),ORÇAMENTO DETALHADO, BEM COMO AS DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS, NA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PORTAL DA DEFESA CIVIL S2ID NAS AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO DE FORMA CONTINUADA.PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade09/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), COMUNIDADE VEREDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 372 mil
Inexigibilidade09/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO DE ARAÚJO, SEDE DO MUNICÍPIO. O PROFISSIONAL SERÁ DESIGNADO PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSULTAS AMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 310 mil
Inexigibilidade09/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO DE ARAÚJO, SEDE DO MUNICÍPIO (PLANTÕES 08 HS). O PROFISSIONAL SERÁ DESIGNADO PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSULTAS AMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 382 mil
Inexigibilidade08/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO MÉDICO DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS COM QUALIDADE TÉCNICA, CUMPRINDO PROGRAMAÇÃO EMBASADA NA DATA DE VALIDADE DE DOCUMENTOS LEGAIS. CRIAR, ESTABELECER E REORGANIZAR PROTOCOLOS, CONDUTAS E REGULAMENTOS DE PROCESSOS, ENVOLVENDO OS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, SETOR DE PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 320 mil
Dispensa20/07/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas quando necessarias e prestacao de servicos de manutencao corretiva no sistema pneumatico do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras compreendendo o reparo da valvula de protecao de 4 circuitos bem como a realizacao de testes para garantir o perfeito funcionamento do sistema de freios e demais componentes pneumaticos. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de reparar a valvula de protecao de 4 circuitos do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 componente essencial do sistema pneumatico de freios. O defeito identificado compromete a seguranca e a operacionalidade do veiculo podendo ocasionar falhas no sistema de freios indisponibilidade do caminhao e prejuizos a execucao dos servicos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras. A manutencao corretiva e indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo assegurando sua utilizacao com seguranca e eficiencia nas atividades de interesse publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESTRANGEIRA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECOND PARTY OPINION (SPO), COM O OBJETIVO DE FORNECER REVISÃO INDEPENDENTE DOS ASPECTOS DE SUSTENTABILIDADE DA EMISSÃO DE UM SUSTAINABILITY-LINKED BOND (SLB) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) COM SUBSCRIÇÃO PELA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD E APLICAÇÃO EM PROJETOS DIRECIONADOS PARA INVESTIMENTO, SANEAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, AO VALOR PREVISTO DE USD 12,000. A EMPRESA ESTRANGEIRA CONTRATADA DEVERÁ EXECUTAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SPO, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO, A CONDUÇÃO TÉCNICA E A EMISSÃO DO RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO DOS ASPECTOS DE SUSTENTABILIDADE DA EMISSÃO DE UM SLB PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) COM SUBSCRIÇÃO PELA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO ? AFD.GECOT · Brasília/DFR$ 65 mil
Dispensa20/02/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de prestacao de servico de confeccao e instalacao de fachadas identificadoras para a Secretaria Municipal de Esportes em razao do desmembramento administrativo das Secretarias Municipais de Educacao e Esportes ocorrido recentemente. Com a separacao das pastas tornou se indispensavel a adequada identificacao visual do predio de modo a refletir a nova estrutura organizacional da Administracao Publica Municipal garantindo clareza quanto a localizacao competencia e atendimento ao publico da Secretaria de Esportes. A instalacao de fachadas identificadoras contribui para a padronizacao institucional melhora a comunicacao visual facilita o acesso da populacao aos servicos publicos e assegura maior transparencia e organizacao administrativa. Diante do exposto justifica se a contratacao do servico de confeccao e instalacao das fachadas identificadoras por se tratar de medida necessaria funcional e de interesse publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de prestadores de serviços em saúde, pessoa jurídica que possua condições necessárias para prestação de serviços especializados em oftalmologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde que são atendidos na Secretaria de SaúdFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 0
Inexigibilidade27/07/2026A contratação visa atender à necessidade de prestação de serviços, para inscrições destinadas ao Presidente do PREVI e Diretor Executivo de Administração e Finanças participarem do curso RPPS Invest: Comitê, Meta e Resultados, será realizado nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, no auditório do NatalPrev - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal, Av. Mal. Floriano Peixoto, 336 – Petrópolis, Natal-RN, CEP: 59025-290.PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 798
Dispensa24/06/2026Contratação de empresa especializada necessária para prestação de serviços de manutenção, conserto e reparo da televisão Philips utilizada diariamente pela corporação efetiva de policiais militares lotados no 6°G/2°P/1°C/36°BPM/9°CRPM, em atuação no município de Guarujá do Sul, tendo em vista que o equipamento é utilizado para a visualização e monitoramento das imagens captadas pelo sistema de vigilância, constituindo recurso indispensável ao acompanhamento das áreas monitoradas e ao apoio das atividades de segurança e policiamento ostensivo.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE LOGÍSTICA E APOIO OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR SUPORTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.FMS FORMOSO · Formoso/GOR$ 0