Dispensa28/07/2026
Contratação de Empresa para Gestão Documental
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA · João Pessoa/PBR$ 56 mil
142 resultados para "O Documento de Formalização"
Dispensa27/07/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (REFRIGERADOR DUPLEX, MÍNIMO 337 LITROS) para atendimento de demanda do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - Talões de Receituário Azul B - 1X20 para serem utilizados pelos profissionais de saúde junto as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026
O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, EM ATENDIEMENTO, DO TERMO DE REFERENCIOA, DA PROPOSTA DE CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONMSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV BAIXADA SANTISTA · Santos/SPR$ 194 mil
Dispensa20/07/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (SECADORA DE ROUPAS de no mínimo 10kg) para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 01 APARELHO MANUAL PARA DESOBSTRUÇÃO DE RDE DE ESGOTO DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANITARIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONFORME DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO EM ANEXO
MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES/MG · Comendador Gomes/MGR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026
Contratacao de Sistema SaaS integrado de gestao documental protocolo externo e possibilidade de assinatura eletronica atraves de Certificado Digital ICP Brasil.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade17/08/2026
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 611, BAIRRO CENTRO EM SETE LAGOAS/MG, NO QUAL SERÁ DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO 19º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL (PCMG), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139861, EXPEDIDA PELO GABINETE DO PREFEITO.
Sec Particular do Prefeito e Assuntos Especiais · Sete Lagoas/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade17/08/2026
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PIAUÍ, Nº 95, BAIRRO BOA VISTA EM SETE LAGOAS/MG, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO VINCULADOS A SME, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140102, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME).
Secretaria Municipal de Educação · Sete Lagoas/MGR$ 116 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE ASSINATURA E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE – CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A3/E-CPF E TIPO A3/E-CNPJ COM INCLUSÃO DO TOKEN
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B,DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140346, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).
Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 05 (cinco) Certificados Digitais e-CPF, modelo A1, destinados aos Diretores, à Adjunta de Integração Governamental e à Chefia de Gabinete, para utilização em assinaturas eletrônicas de documentos e processos administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 636
Inexigibilidade17/08/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade14/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: JOAQUIM XAVIER DAS CHAGAS Nº 260, BAIRRO: OLINTO ALVIM, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GALPÃO DE ABRIGO DE PRESERVAÇÃO DAS VIATURAS DO SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140113, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 162 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO AVALIAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DOS CANDIDAATOS AOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140040 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Secretaria Municipal de Educação · Sete Lagoas/MGR$ 93 mil
Dispensa14/08/2026
AQUISIÇÃO DE SORBITOL 2,7% + MANITOL 0,54%, SOLUÇÃO PARA IRRIGAÇÃO UROLÓGICA, FRASCO DE 1.000 ML, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140338, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).
Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISICAO DE LICENSA DE SOFTWARE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026
Contratação de serviços de confecção de Crachás para atender a demanda da Sede da ADAPAR, conforme Documento de Formalização de Demanda (DFD) nº 01/2026 – DIFROTA e Termo de Referência nº 01/2026 – DIFROTA.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139776, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS).
Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 8 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
confecção de 15.000 (quinze mil) formulários de Certidão de Prontuário, conforme as especificações detalhadas a seguir, garantindo a fé pública e a segurança documental, em alinhamento com a Lei 14.133/2021.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 59 mil
Dispensa13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURADORIA, CONCEPÇÃO ARTÍSTICA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO URBANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL DENOMINADA ´´ ESCUDOS LILÁS 2026``, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140336 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SMM).
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER · Sete Lagoas/MGR$ 18 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição de um Certificado Digital E - CNPJ - no formato A1. - SEI - 0050500066.000456/2023-74
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 780
Dispensa13/08/2026
Contratação de prestação de serviços de manutenção e instalações de calhas e rufos para atender a demanda do Escritório Local de Iporã da Adapar, conforme Documento de Formalização de Demanda (DFD) nº 003/2026 – ER Umuarama e Termo de Referência nº 003/2026 – ER Umuarama.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 490
Dispensa12/08/2026encerrado
04 Certificados Digitais tipo A3 SEI:0050500053.002251/2021-19
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 1 mil