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213 resultados para "O OBJETO DESTA DEMANDA"

Dispensa20/05/2026encerrado

O OBJETO DESTA DEMANDA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, LAUDOS, ACOMPANHAMENTO DE VISTORIAS, E TODAS AS DEMAIS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E/OU CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) PARA AS 27EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ, CONFORME LISTAGEM ANEXA E/OU A SER FORNECIDA POSTERIORMENTE, VISANDO A PLENA REGULARIZAÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Sarapuí/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade19/05/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Vagner Borges da Costa e Willian Fraga no curso de capacitação com o tema “Como Usar Inteligência Artificial para Fiscalizar o Executivo com Segurança Jurídica”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar por meio da utilização responsável e estratégica de ferramentas de inteligência artificial no exercício da fiscalização do Poder Executivo, abrangendo aspectos relacionados à segurança jurídica, análise de informações, acompanhamento de atos administrativos, transparência pública e apoio à tomada de decisões, buscando ampliar a capacidade técnica dos parlamentares no uso de tecnologias aplicadas ao controle e fiscalização da administração pública, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas e contribuindo para o fortalecimento da atuação institucional da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Felipe Pereira dos Santos, Pio Elias Rodrigues, Agostinho Pauli e Tatiana Junkes Schmitt, bem como da assessora Mariana Pereira, no curso de capacitação com o tema “A Captação de Recursos em Brasília e o Papel do Vereador”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento técnico acerca da captação de recursos públicos, elaboração de projetos, articulação institucional e fiscalização da execução de recursos no âmbito da administração pública municipal, visando proporcionar maior preparo técnico, clareza estratégica e qualificação dos agentes públicos para o desenvolvimento de ações que contribuam para a melhoria dos serviços públicos e para a geração de resultados concretos em benefício da população antoniocarlense.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade29/04/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Cleuzete da Costa, Willian Fraga e Vagner Borges da Costa no curso de capacitação com o tema “Como usar a Transparência Pública e a Lei de Acesso à Informação para Fiscalizar a Prefeitura”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os mecanismos de transparência, acesso à informação e instrumentos de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O objeto desta demanda é a inscrição do Presidente Ednei Guesser e do Secretário Geral David Antony Rosa da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no curso "Imersão Eleições 2026", promovido pela Academia Vitorino & Mendonça Ltda. O evento, que mescla etapas gravadas e imersão presencial/ao vivo, tem como foco a transferência de metodologia prática para o planejamento estratégico, gestão de crises e estruturação da comunicação institucional do Poder Legislativo durante o período eleitoral, garantindo a continuidade dos trabalhos e a estrita observância legal.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade01/04/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Willian Fraga e Vagner Borges da Costa, no curso de capacitação com o tema “Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores: Julgamento das Contas e Infrações Político-Administrativas”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os aspectos legais relacionados à responsabilização criminal, bem como aos procedimentos de julgamento de contas e apuração de infrações político-administrativas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Felipe Pereira dos Santos, José André Schmitt e Pio Elias Rodrigues, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, no curso de capacitação com o tema “O Papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os mecanismos de controle e fiscalização aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 11 mil
Dispensa19/03/2026

O objetivo desta demanda é a contratação de empresa especializada para realizar a manutenção do veículo PALIO - PLACA ILX5117 - PATRIMÔNIO XXXX - SETOR INTERIOR, é necessário realizar a troca de óleo,  filtro, kit correia dentada disco freio, jogo de pastilha e bateria A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75 § da Lei n° 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026

O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer câmeras de pneus 18.4.34   e 14.9.24 destinados ao TRATOR JOHN DEERE NGR0012 B6100JHJO - PATRIMONIO 32024 - SETOR INTERIOR,  pertencente à frota da Secretaria de Agricultura, que atua nas roçadas e arar terra com jumbo,  interior do município. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Planeta AGro 2026, evento de caráter oficial do municipio. Contratação se faz necessária já que a realzaição de evento temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do PLano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garatia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Municipio não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI especifico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por mio de dispensa de licitação. Amparo legal ART 75, I da Lei 14.133/2021

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O objeto desta demanda é a contratação de Pessoa Jurídica para inscrição de curso EAD ‘’Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal N° 14.133/2021’’ a ser realizado no dia 25 de março de 2026, das 08h às 12h, com carga horária de 04 horas, com transmissão em tempo real pelo zoom, para qualificação de servidores Nathuane Caraffini e Peri Geovane Martins do Setor de Licitação pertencente a Secretaria Municipal da Fazenda e Arrecadação, do Município de Carazinho/RS. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Carazinho/RSR$ 630
Dispensa20/02/2026

O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer pneus (265/65 R17) destinados ao veículo FORD RANGER XLS CD4A22C - PLACA JAQ 0C99 - PATRIMÔNIO 38687 - SETOR INTERIOR, pertencente à frota da Secretaria de Agricultura, que atua no transporte de materiais e na manutenção das estradas nas localidades do interior do município. Esses pneus não consta mais saldo em pregão vigente. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026

O objeto desta demanda é a inscrição de 2 (dois) vereadores, Tatiana Junkes Schmitt e Vagner Borges da Costa, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, no evento “Legislativo Summit 2026 – Porque o Brasil que dá certo começa na Câmara Municipal”, que consiste em um encontro voltado à reflexão e ao aprimoramento da atuação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, destacando o papel da Câmara como instância mais próxima do cidadão, responsável pela elaboração de leis, pela decisão sobre a aplicação dos recursos públicos e pela construção da credibilidade da política junto à população.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026

O objeto desta demanda é a inscrição do vereador Felipe Pereira dos Santos, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no evento “Legislativo Summit 2026 – Porque o Brasil que dá certo começa na Câmara Municipal”, que consiste em um encontro voltado à reflexão e ao aprimoramento da atuação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, destacando o papel da Câmara como instância mais próxima do cidadão, responsável pela elaboração de leis, pela decisão sobre a aplicação dos recursos públicos e pela construção da credibilidade da política junto à população.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, com disponibilização de profissionais devidamente capacitados e habilitados, destinados a atuar durante as festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS.A execução do serviço demanda empresa devidamente regularizada junto aos órgãos competentes, com comprovação de capacidade técnica, observância das normas de segurança e legislação aplicável, bem como a disponibilização de equipe em quantitativo compatível com o porte do evento, visando à preservação da ordem, à integridade física do público, dos artistas, dos servidores e do patrimônio público. Ocorerrá nos dias 23, 24 e 25 de janeiro. ART 75, II

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil