Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 13 mil
Dispensa10/03/2026encerradoConstitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a implantação, operacionalização e gestão de unidade de atendimento médico-veterinário público no Município de Cesário Lange, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses.Secretaria Mun. de Saúde · Cesário Lange/SPR$ 2,4 mi
Inexigibilidade29/01/2026O OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO CONSISTE EM SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ATALAIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA (ILPI).PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR · Atalaia/PRR$ 168 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOUNIVERSIDADE DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 71 mil
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Dispensa27/01/2026encerrado- O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Cotia, para celebração de Contrato de Gestão visando à operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, assegurando assistência universal e gratuita à população.Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 111,6 mi
Inexigibilidade05/08/2026objeto do presente edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física, interessados para início imediato de acordo com a necessidade da CREDENCIANTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 41,9 mi
Inexigibilidade16/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE CULTURA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 265 mil
Dispensa29/07/2026Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0
Dispensa29/06/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N. 002/2026.JESUPOLIS - FMS · Jesúpolis/GOR$ 160
Dispensa09/06/2026encerradoConstitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade26/02/2026OBJETO:CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSERÇÕES DE MÍDIA PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORUPÁ e AUTARQUIA ÁGUAS DE CORUPÁ, ABRANGENDO SITES, JORNAIS, OUTDOORS E EMISSORAS DE RÁDIO, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência e seus Anexos.ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO · Corupá/SCR$ 82 mil
Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAISPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 111 mil
Inexigibilidade25/05/2026O objeto do presente é o Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviço de apoio a rotina no Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Institucional Corais do Mar, em consonância com a legislação vigente.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade14/05/2026O objeto do presente é o Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos do município de Pontal do Paraná e demais dependências das Secretarias que necessitem da prestação do serviço, de modo a atender as demandas provenientes da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 31 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI · Lajeado/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade08/05/2026CHAMADA PUBLICA ENTIDADE E ORGANIZACAO SEM FINS LUCRATIVOSPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1,8 mi
Inexigibilidade26/03/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACARESPI.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade11/03/2026O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a aquisição de imóvel destinado à instalação da nova sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia (Core-RO), em Porto velho, Rondônia.CONSELHO REG. REPRESENTANTES COMERCIAIS-RO · Porto Velho/ROR$ 2,5 mi
Inexigibilidade16/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para Execução descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Marília, abrangendo o Serviço Complementar de Atendimento do Cadastro Único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (VER CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025)PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade25/02/2026O presente Edital de Chamamento Público tem como propósito convocar pessoas jurídicas interessadas em estabelecer parceria com o Município de Maringá, por meio de patrocínio na modalidade de fornecimento de bens e/ou serviços, visando aviabilização da 49ª PROVA RÚSTICA TIRADENTES – 2026, que acontecerá no dia 21 de abril de 2026.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Inexigibilidade22/06/20261.1. O objeto do presente instrumento é o Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2025 O CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE RECICLADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, CLASSIFICADOS QUANTO À ORIGEM COMO DOMICILIARES E EQUIPARADOS, BEM COMO DE LIMPEZA URBANA, EXCLUSIVAMENTE COLETADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO,Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 111 mil
Inexigibilidade01/04/2026Inexigibilidade de licitacao para contratacao de emissoras de radio FM para prestacao de servicos de divulgacao de campanhas institucionais comunicados de interesse publico programas e acoes governamentais da Prefeitura Municipal de Diamantina No presente procedimento devera ser considerado o CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRONICA N 0082025 Processo Licitatorio n 2882025 Processo SEI n 2510000010863GABINETE DO PREFEITO · Diamantina/MGR$ 279 mil
Inexigibilidade06/05/2026O presente termo, conforme Edital de Chamamento Público nº 173/2025, tem por objeto a prestação de serviços para o pagamento de pessoal mediante crédito em conta e prestação de serviços bancários aos servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0