Dispensa19/01/2026Mediante Instrução do Processo 23147.007709 2025-33.IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa23/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de sensores, insulinas e insumos para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 38 mil
Dispensa16/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de sensores, insulinas e insumos para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 8 mil
Dispensa09/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, REGISTRANDO O OBJETO PRETENDIDO IMPRESSÃO DE CARNÊS DE IPTU/ITU Proc. Administrativo 1.769/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 8 mil
Dispensa21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra Suplementos Alimentares para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 40 mil
Dispensa11/05/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À AQUISIÇÃO DE RELÉ, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Proc. Administrativo 3.375/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 26 mil
Dispensa04/05/2026Despesa visando aquisicao de 03 tres carimbos paginadores sendo 02 dois carimbo destinado a Administracao com uso especifico para paginacao de processos administrativos 01 um carimbo destinado a substituicao de um existente que tem apresentado problemas causando assim dificuldades de uso e nitidez. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos itens configura se como de bem de natureza comum conforme o art. 6 inciso XXII da Lei Federal n 14.133 2021 uma vez que possuem especificacoes tecnicas padronizadas e amplamente disponiveis no mercado. A solicitacao justifica se pela necessidade de substituicao de carimbo danificado em uso na Administracao municipal impossibilitado de continuar em operacao e pela necessidade de destinar esse mesmo tipo de carimbo a outros servidores que ficam responsaveis por arquivamento de processos administrativos. Trata se portanto de aquisicao necessaria para manutencao da rotina administrativa conferencia de documentos oficiais e padronizacao de registros dos processos administrativos garantindo a eficiencia nos tramites internos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Inexigibilidade11/02/2026REFERENTE A PLATAFORMA JUSBRASIL + JUS IA, ARTIGO 74, CAPUT DA 14.133/21, ACOLHIMENTO EVENTO #17 DO PROCESSO 194370/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Dispensa30/03/2026REFERENTE A ILPI DE D.J.S PROCESSO 500061682.2026.8.21.0141/RS ARTIGO 75, INC VIII DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #51 DO PROCESSO 194727/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade05/05/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SAMAR - SOLUCOES AMBIENTAIS DE ARACATUBA S.A. - CNPJ 16.832.157/0001-13.ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade26/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, REGISTRANDO O OBJETO PRETENDIDO “AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ALTO CUSTO PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DA PACIENTE: HELLEN GABRIELLY SANTOS DE LIMA Proc. Administrativo 2.657/2026 1DOCFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade05/05/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE – CNPJ 04.691.691/0001-78.ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade04/05/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de energia elétrica, junto à ENEL – CNPJ 61.695.227/0001‑93ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 408 mil
Inexigibilidade04/05/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de energia elétrica, junto à COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA - CPFL SANTA CRUZ - CNPJ 53.859.112/0001-69.ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade04/05/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à ÁGUAS DE ANDRADINA S.A. – CNPJ 12.584.063/0001-11ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB – CNPJ 45.289.329/0001-52.ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A – SANASA - CNPJ 46.119.855/0001-37.ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade29/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, destinada ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD / Vetores.ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Licença de Elevadores, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CNPJ 46.392.130/0007‑03ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 500
Inexigibilidade28/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Coleta de Lixo, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU – CNPJ 46.476.131/0001 40ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 126
Inexigibilidade28/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de energia elétrica, junto à ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – CNPJ 07.282.377/0001-20ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 148 mil
Inexigibilidade24/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU – CNPJ 46.255.196/0001-66.ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 5 mil