Dispensa26/05/2026Apoio ao Projeto Práticas formativas e pedagógicas de matriz ancestral em Comunidades Tradicionais e Povos de Terreiro no Território Quilombola de Santa Rita do Bracuí - Angra dos Reis. .Custo operacional R$25.000,00 Emenda Parlamentar 40700009 da Deputada Federal Taliria PetroneCOORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA · Niterói/RJR$ 250 mil
Dispensa15/05/2026PROJETO TIO CARLÃO-Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 94
Inexigibilidade12/02/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - Objeto: ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS: LIGAÇÃO BA-432 – BA-433 (BOA SORTE), ACESSO POV. VILA CASTRO - BA-432 (MORRO PELADO) E BA-432 (MORRO PELADO) – BA 433 (EST. BOM PRAZER) – ESTRADA HERMINIO CARVALHO NO MUNICIPIO DE LAPÃO COM EXTENSÃO DE 12,12 KM NO MUNICIPIO DE LAPÃOSecretaria de Infraestrutura e Transportes · Lapão/BAR$ 95 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação direta através de inexigibilidade de empresa para aquisição de material didático (Lote 01 - Semear Juntos – Ensino Religioso – Anos iniciais e Caminhar Juntos – Ensino Religioso - Anos Finais; Lote 02 – Influência dos povos indígenas e africanos e História Afro-Brasileira e Indígena; e lote 03 - Projeto Sentir e Pensar – Educação sócio emocional – Anos Iniciais e finais) da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas/BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 3,7 mi
Inexigibilidade22/01/2026Patrocínio do Projeto “Redes Que Pulsam - Eu Quero Muito Mais Cultura Viva Niterói”. Trata-se de uma obra que busca reconhecer e valorizar quem constrói cultura a partir de seus próprios territórios. A iniciativa consiste na realização de um documentário que investiga e evidencia a vitalidade cultural das comunidades e territórios de Niterói.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil
Inexigibilidade18/06/2026Patrocínio - Samba no Sem TerraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 45 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CIRCUITO DE INTERNET PARA UTILIZAÇÃO DO PROJETO MISSÂO CAIXA, QUE SERÁ REALIZADO A PARTIR DO DIA 21/10, PARA ATENDIMENTO AOS POVOS ORIGINÁRIOS DE RORAIMA, A CONTRATAÇÃO SERÁ POR 3 MESES.GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026Aquisição de microscópio biológico trinocular para uso no projeto de pesquisa Consolidação da conservação da fauna silvestre e educação ambiental infantil e de povos originários, com recursos do convênio 0043032/2026 ITAIPUUNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste · Guarapuava/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade13/01/2026Patrocínio ao projeto "Nas selvas do Brasil"CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 350 mil
Dispensa14/04/2026Aquisição de materiais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquidauana/MS, visando a realização de eventos esportivos, em especial as festividades do “Dia dos povos Indígenas” (19 de abril), bem como o atendimento contínuo da comunidade e apoio aos projetos esportivos desenvolvidos nas escolinhas da região.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 38 mil
Inexigibilidade04/03/2026Cota de patrocínio para apoiar o projeto " Farinhada - O Sabor da Terra"SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 500 mil
Dispensa20/02/2026encerradoAquisição de equipamentos permanentes ((DRONE, NOTEBOOK, TABLET, COMPUTADOR, CAIXA DE SOM E MICROFONE) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo – SEHURB, destinados ao apoio às ações do Projeto Técnico Social – PTS, vinculado à construção de 383 unidades habitacionais no Empreendimento Cidade do Povo, no âmbito do Programa Pró-Moradia (CF nº 0619494-83/2023).EAC-SECRETARIA DE EST. DE DESEN. URB E REG. · Rio Branco/ACR$ 45 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de 01 (um) Consultor Individual, especialista em Povos e Comunidades Tradicionais (PCT), Quilombolas e Indígenas, para assessorar a UCP/SEPLAN, no contexto do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé – PSI/PIEPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 127 mil
Inexigibilidade21/01/2026Patrocínio do Projeto “Por Que Rodamos a Saia - Ocupa Tribo, Território de Mulheres e Saberes Ancestrais”. Trata-se de uma ação que celebra memória, autonomia e resistência, promovendo acesso à cultura e ampliando a participação social . A iniciativa propõe um encontro cultural dedicado ao protagonismo feminino e às tradições ancestrais, reunindo oficinas formativas e um sarau aberto ao público. O projeto cria um espaço de troca entre mulheres de diferentes territórios, que compartilham práticasMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade03/08/2026PROJETO RAÍZES CULTURAIS, GAUCHOTECA INFANTIL E GAUCHOTECA FUNDAMENTALMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 17 mil
Dispensa24/06/2026Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "II Encontro Indígena de Restauração Ecológica (II EIRE) e apoio à participação de povos indígenas na VI conferência Brasileira de Restauração Ecológica"FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 219 mil
Inexigibilidade16/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio ''A Teia das Águas''MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 34 mil
Dispensa15/06/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto de Extensão intitulado, “Ações Saberes Indígenas na Escola -ASIE III Edição”, vinculado à política pública que visa promover os direitos dos povos indígenas , a educação, escola própria, específica, diferenciada e de qualidade, por meio de fortalecimento dUNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 200 mil
Dispensa12/08/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Território, Políticas Públicas e a Questão Indígena Brasileira”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada, firmado entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Universidade de Brasília, em 27/05/2026.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 462 mil
Inexigibilidade21/01/2026Concessão de Patrocínio do Projeto QUEM CONTA UM CONTO…. - Encontros de contação de histórias com arte- educadores e autores literários em praças e parques, com tapetes, livros e instrumentos de percussão leve. A ação estimula imaginação, leitura e convivência familiar, transformando espaços públicos em ambientes de afeto e narrativaMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 54 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto “Concepção de Infraestruturas Sustentáveis: Projetos Arquitetônicos e de Engenharia para Pontos de Apoio em Aldeias Indígenas Maranhenses” com recursos oriundos do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA CGSUP/DPT 03/2026, firmado entre esta UFMA e o FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 243 mil
Inexigibilidade20/07/2026PATROCINIO DO PROJETO BARBARASSecretaria Municipal da Mulher · Fortaleza/CER$ 800 mil
Inexigibilidade20/03/2026PROJETO DE GRAFITE EM POLOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP · Taboão da Serra/SPR$ 13 mil