Inexigibilidade29/04/2026
PARTICIPAÇÃO DE MILITARES, NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE · Recife/PER$ 15 mil
36 resultados para "O Superior Tribunal Militar"
Dispensa16/04/2026
Contratação de serviço de fornecimento de refeições para jantar em restaurante, no dia 14 de abril de 2026, em razão da visita do Ministro-Corregedor da Justiça Militar e equipe de trabalho. Processo SEI 000117/26-18.321.
STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS · Santa Maria/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Inscrição de 2 militares para o Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Juridicos
CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Contratar empresa de notória especialização intelectual para prover capacitação contínua aos militares desta Organização Militar
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
Contratação de Cursos de Capacitação para Servidores Civis e Militares O Colégio Militar de Porto Alegre conta com um quadro de servidores civis e militares que desempenham funções essenciais para o funcionamento da instituição, tanto na área administrativa quanto pedagógica. A contratação de cursos de capacitação tem como objetivo atualizar conhecimentos, desenvolver competências técnicas e gerenciais, e garantir a excelência na prestação de serviços educacionais e administrativos. A educação
COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de militares em treinamento seminário avançado de gestão e fiscalização de serviços continuados e sem dedicação exclusiva de mão de obra.
PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Contratação de pós graduações stricto sensu para militar do COEx.
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO · Brasília/DFR$ 101 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Inscrição no Curso de Especialização em Direito Militar pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito- CEPED (UERJ)
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM) · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa07/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros jurídicos em formato impresso na área de licitações, contratos administrativos, direito penal militar e direito constitucional, para atender as demandas da Assessoria Técnica da Casa Militar.
CASA MILITAR DO PARANA - PR · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Aquisição de livros jurídicos nacionais para complementar o acervo bibliográfico da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 010/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros nacionais jurídicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento pela 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM).
STM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil