Inexigibilidade23/06/2026Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento. A empresa contratada será o Instituto Global de Administração Pública, responsável por oferecer 03 três inscrições para o curso "LDO e governança orçamentária - O papel do legislativo e do controle interno na definição de prioridades", que acontecerá entre os dias 23 a 26 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso e capacitação aos vereadores da Câmara Municipal. A empresa contratada será o Instituto Global de Administração Pública, responsável em oferecer 02 inscrições para o 661° Curso sobre Câmara Municipal 2026: Inovação, Eficiência e Protagonismo do Poder Legislativo, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento aos servidores da Câmara Municipal. A empresa contratada será a CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, responsável em oferecer 04 (quatro) inscrições para o Curso Prático de Planejamento, ETP e Termo de Referência com o uso da IA, que ocorrerá nos dias 27 a 29 de maio de 2026, em Belo Horizonte-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade19/05/2026Necessidade da Câmara Municipal contratar empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento. A empresa contratada será o Instituto Global de Administração Pública, responsável em oferecer 1 (uma) inscrição para o 674º Curso de Capacitação - Inteligência Artificial na Gestão Pública Municipal, que ocorrerá entre os dias 19 a 22 de Maio de 2026, na cidade de Belo Horizonte.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026encerradoContratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Agente Integrador de Estágio a fim que seja viabilizado a concessão de vagas de estágio obrigatório ou não, remunerado de estudantes regulares e frequentes nos cursos oferecidos por instituições de ensino, visando atender a estudantes de cursos de educação superior, médio / técnico profissionalizante para atuação no Hospital de BaseFundação de Atenção a Saúde de Itabuna - FASI · Itabuna/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade27/02/20261-COMPRA DE VAGAS EM CURSOS, DESCRIÇÃO: COMPRA DE VAGAS EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO.CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/02/20261-COMPRA DE VAGAS EM CURSOS , DESCRIÇÃO; MPRA DE VAGAS EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE POS GRADUAÇAOCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/02/2026Contratacao de empresa para a realizacao de cursos atraves do Programa Qualifica RS que e um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que oferece cursos de qualificacao profissional gratuitos para cidadaos gauchos. O objetivo e melhorar as habilidades e competencias da populacao aumentando as chances de empregabilidade e geracao de renda.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 95 mil
Inexigibilidade14/04/2026O curso oferece uma visão ampla e prática sobre a gestão do patrimônio público, com foco em estratégias modernas e ações eficazes para o gerenciamento completo e eficiente de bens públicos. Com base na legislação vigente, especialmente o Decreto no 12.785/2025, o curso abrange desde a padronização e controle de materiais até o desfazimento de bens, incluindo os de tecnologia da informação, conforme a Lei Federal no 14.479/2022.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 16 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de curso oferecido por empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação para servidores do Setor de Planejamento e Monitoramento das Aquisições de Bens e Serviços do Colégio Pedro II– Campus Duque de Caxias, objetivando aprimorar as habilidades dos servidores lotados do SEPMA, através do Curso Online de Planejamento de Compras Públicas com Inteligência Artificial: Plano de Contratações Anual, Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Risco, de forma on-line e ao vivo.COLEGIO PEDRO II/CAMPUS DUQUE DE CAXIAS · Duque de Caxias/RJR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para fornecimento de coffee break em curso oferecido pela Secretaria Municipal de Governo e Planejamento e em formação oferecida pela Secretaria Municipal de EducaçãoSECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315