Inexigibilidade07/04/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,8 mi
Inexigibilidade25/06/2026Locação do imóvel localizado na Rua Rigoleto Andreoli, esquina com a Rua Emilio Magno Glatt, n° 670, Centro, Cidade de Marmeleiro, Paraná - CEP 85.614-013, imóvel destinado ao armazenamento da merenda escolar, pertencente a Mitra Diocesana de Palmas, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.Div. Ens. Fundamental Demais Recursos · Marmeleiro/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade14/04/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade30/01/2026Locação de imóvel localizado na Rua Bartovino Costa, n° 190, bairro Vila Nova, cep: 29702-020, neste município, para que seja realizado contrato de locação do imóvel , nos termos do art. 74, inciso V da Lei 14.133/21, para uso exclusivo do serviço Família Acolhedora.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 47 mil
Inexigibilidade06/01/2026Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Vereador José Ranger de Mesquita, Nº 36 – Bairro Paraíso - Cajamar – SP – CEP: 07793-660, Sob Identificação Municipal Nº 24414.54.07.0981.00.000, Código Do Imóvel Nº 11.320, do 2º ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica de Jundiaí - SP, de propriedade de Sr. Iramar Goncalves Carnaúba para abrigar as instalações do arquivo da Secretária Municipal de Saúde de Cajamar.Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 306 mil
Inexigibilidade15/01/2026[Portal de Compras Públicas] - locação de imóvel localizada na Rua Pedro Alvares Cabral, s/ nº, Uruará-Pará a ser utilizado no funcionamento das atividades administrativas da Junta Militar. Estão inclusos nesta locação um de imóvel, de alvenaria medindo 8x9, contendo 03 Salas, 01 cozinha conjugada, varanda e uma ampla área ampla de quintal.GABINETE DO PREFEITO · Uruará/PAR$ 18 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contrato a locação do imóvel localizado localizado na Rua das Margaridas, nº 135 - Pantanal – Paraty/RJ., de propriedade de Josemar Vieira Duarte Coelho, inscrito no Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Paraty sob o número 01.1.001.0001.001 – Cadastro 18014453, imóvel, galpão, medindo 330,00 m², destinado a sediar o Almoxarifado de Materiais e Equipamentos do Departamento de Iluminação Pública - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS do Município de Paraty, podendo o imóvel vir a ser ocupado por qualquer órgão desta Prefeitura, independente da autorização do LOCADOR.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 114 mil
Inexigibilidade29/05/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade01/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 2,0 mi
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE OBRAS Contratação de profissional habilitado para realizar serviço de elaboração de laudo técnico de avaliação de um imóvel localizado no Distrito Industrial "José Aparecido da Fonseca - Tota", localizado na Rua Governador André Franco Montoro, 180, lote 6, 7 e 8 da quadra D de propriedade de Bramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, que requereu a devolução do referido imóvel nos termos da Lei Municipal 2848/2009 e Lei 4132/2017.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa06/01/2026AG SÃO FRANCISCO DO SUL/SC: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 377, LOJA Nº S-01, PAVIMENTO SUBSOLO DO SÃO FRANCISCO SHOPPING, CENTRO, SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, COM 612,00M²; TRATA-SE DO IMÓVEL ATUAL QUE JÁ ABRIGA A REFERIDA UNIDADE, CUJO CONTRATO ENCONTRAVA-SE VENCIDO. NOVA LOCAÇÃO PARA 60 MESES. DEVE SER CONSIDERADO A DATA DE 01/06 PARA INÍCIO DA VIGÊNCIA DO NOVO CONTRATO, CONFORME ACORDADO COM O LOCADOR.GECOT · Brasília/DFR$ 2,1 mi
Inexigibilidade30/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,9 mi
Inexigibilidade06/01/2026Contrato de Locação de imóvel localizado na Rua Alto da Vereda, 31, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000 para funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família), Secretaria de Saúde, do Município de Canarana, o imóvel é composto por oito cômodos, sendo uma sala ampla, quatro quartos, uma cozinha e dois banheiros. Dispõe também de uma garagem com suporte para dois carros, conforme parecer técnico.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA · Canarana/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade11/08/2026O presente contrato tem como objeto a locação de Imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro n°89, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito / almoxarifado de uso da Secretaria de Administração, para uso de arquivo morto, o imóvel é composto por quatro cômodos, sendo um escritório, um galpão e dois banheiros com aproximadamente 150 m², conforme parecer técnico.SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de imóvel localizado na Av. Oscar Pereira, 2603, que já aloca a sede do Conselho Tutelar da Microrregião 5 (conforme Contrato 66713 encerrado em 31/12/2023) pelo período de 12 meses, em aguardo da contratação de novo imóvel.SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 161 mil
Inexigibilidade05/02/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 816 mil
Inexigibilidade12/02/2026O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade29/05/2026EXECUÇÃO DE OBRA NO SISTEMA ELÉTRICO DE DISTRIBUIÇÃO DA CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO, DIRETAMENTE PELA COPREL OU POR SEU TERCEIRO LEGALMENTE HABILITADO E AUTORIZADO, DESTINADA A BENEFICIAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. 25 DE JULHO ESQUINA COM A RUA DA MATRIZ, NA CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO RS, DENOMINADO DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E SALÃO COMUNITÁRIO VINTE E CINCO DE JULHO DE NICOLAU VERGUEIRO, CUJO IMÓVEL ESTÁ EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO E NECESSITA DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA PARA SEU FUNCIONAMENTO. A OBRA DE ELETRIFICAÇÃO CONSISTE EM LIGAÇÃO NOVA COM EXTENSÃO DE REDE DE MÉDIA TENSÃO TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR, CONFORME PROJETO ELÉTRICO DA COPREL Nº 2026-66295.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade10/03/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 356 mil