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142 resultados para "O objeto consiste na"

Dispensa05/08/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA COMUNIDADE VARGEM DO ARROZ, COM FUNDAMENTO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025, CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO IBRAOP, ESPECIALMENTE A NORMA TÉCNICA IBR 001/2021, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS C

DIVISAO DE PROGRAMAS SOCIAIS · Pequi/MGR$ 15,7 mi
Dispensa29/07/2026encerrado

O objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle tecnológico, acompanhamento técnico e realização de ensaios laboratoriais destinados ao acompanhamento da execução dos serviços de pavimentação, compreendendo equipe técnica habilitada, equipamentos, materiais de consumo, instrumentos de medição, transporte, boletins, relatórios técnicos, registros e laudos laboratoriais, conforme o Termo de Referência, a planilha orçamentária e os demais documentos do processo.

CDS - Território do Piemonte da Diamantina · Jacobina/BAR$ 259 mil
Dispensa29/07/2026

O objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados para a realização de Monitoramento de Ruído Ambiental (Nível de Pressão Sonora) nas dependências da IMBEL/Fábrica da Estrela, contemplando planejamento dos serviços, visitas técnicas, definição dos pontos de monitoramento, medições em período diurno e noturno, tratamento dos dados obtidos, elaboração de relatório técnico conclusivo, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e suporte técnico necessário ao atendimento das exigências do órgão ambiental competente.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

O objeto consiste no fornecimento de instrumentais cirúrgicos permanentes em aço inoxidável de alta durabilidade, essenciais para a composição dos blocos cirúrgicos que atuarão exclusivamente em procedimentos de orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia (castração) de cães e gatos. A necessidade administrativa decorre da implantação e futura inauguração do Centro de Castração Municipal de Anápolis. Por se tratar de uma unidade nova, a Administração Pública necessita realizar o acervo patrimonial inicial

S. M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos · Anápolis/GOR$ 65 mil
Dispensa27/07/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 3,0 mi
Dispensa24/07/2026

O objeto consiste na contratação de serviços laboratoriais especializados para a realização de ensaios mensais de ecotoxicidade aguda em efluentes industriais das plantas SEEX e SEIC da IMBEL/FE, em conformidade com a NOP-INEA-08 – Critérios e Padrões para Controle da Ecotoxicidade Aguda em Efluentes Líquidos, aprovada pela Resolução CONEMA nº 86, de 07/12/2018; e execução de monitoramento e análises laboratoriais semestrais de efluentes sanitários provenientes das saídas dos conjuntos de fossas sépticas e filtros anaeróbios existentes na IMBEL/FE, em conformidade com a NOP-INEA-45 – Estabelece Critérios e Padrões de Lançamento de Esgoto Sanitário, aprovada pela Resolução CONEMA nº 90, de 08/02/2021.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto consiste na aquisicao de pecas e filtros destinados a manutencao preventiva da maquina retroescavadeira XCMG pertencente a frota da Secretaria Municipal da Agricultura do Municipio de Barros Cassal RS compreendendo 01 um dente lateral esquerdo da concha 01 um dente lateral direito da concha 01 um filtro de oleo lubrificante 01 um filtro hidraulico de succao 01 um filtro de combustivel 01 um filtro COP ACRI 01 um conjunto de filtro externo e interno 01 um filtro hidraulico de retorno e 01 um filtro de transmissao. A aquisicao tem por finalidade assegurar o adequado funcionamento do equipamento preservando seu desempenho seguranca confiabilidade e vida util garantindo a continuidade dos servicos executados pela Secretaria Municipal da Agricultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026

: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à reprogramação das peças técnicas previamente aprovadas pela Caixa Econômica Federal – GIGOV/RE, referentes ao Contrato de Repasse nº 937831/2022 – Operação nº 1085.580-71, cujo objeto consiste na pavimentação do acesso ao Mercado Municipal de Abreu e Lima, localizado no bairro Alto da Bela Vista, no Município de Abreu e Lima/PE.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 25 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa20/07/2026

O objeto consiste na manutenção de duas (02) roçadeiras, visando atender às necessidades do Cemitério Municipal Jardim Santo Antônio, localizado em Mogi Guaçu. As referidas roçadeiras são indispensáveis para a execução das atividades de roçagem no local, serviço essencial para evitar o acúmulo de mato alto, o que comprometeria o bom funcionamento do cemitério e acarretaria a degradação de seu patrimônio. Ressalta-se que este serviço é classificado como prestação de serviços por terceiros, conforme justificativa apresentada.

Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 339
Inexigibilidade27/07/2026

O objeto deste consiste na contratação de empresa especializada para a realização dos serviços necessários à correção das inconformidades identificadas durante a revisão preventiva programada do veículo micro-ônibus VOLARE V9L Executivo Euro VI, placa UBP6F98, patrimônio nº 19289, pertencente à frota da Secretaria de Saúde, incluindo o fornecimento das peças necessárias e a execução da mão de obra especializada

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BA

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 316 mil
Inexigibilidade05/08/2026

O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BA

PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BA

PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 0