Inexigibilidade03/03/2026Conforme Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 780 mil
Dispensa12/06/2026Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/05/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS · Campo Grande/MSR$ 11 mil
Dispensa19/05/2026Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/05/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerradoO objeto deste Termo de Referência é a aquisição de material permanente (segurança, ferramentas eletrônicas e outros correlatos), conforme as necessidades das unidades integrantes do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN/UFRJ), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoMEC-CENTRO CIENC.MAT.E DA NATUREZA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa11/06/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 52 mil
Dispensa13/08/2026COMPREENDE O OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA A AQUISICAO E INSTALACAO DE 02 DUAS BATERIAS RECARREGAVEIS DE CICLO PROFUNDO TECNOLOGIA AGM 12V 58AH COMPATIVEIS COM A CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA MARCA OTTOBOCK MODELO B400 PERTENCENTE AO PACIENTE V.B. ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCHAL.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Dispensa11/08/2026encerradoConforme Termo de Referência2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026encerrado.Constitui objeto deste Termo de Referência contratação de empresa para prestação de serviço de produção de rádio, com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, em c[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 28 mil
Dispensa29/06/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência contratação de serviços gráficos para atender as demandas da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC/ TV Pernambuco, em conformidade com as especificações e[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 21 mil
Dispensa25/02/2026Conforme Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 16 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em Radiodifusão, visando atender as necessidades da Empresa Pernambuc[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 36 mil
Dispensa27/05/2026Para uso e destinação do mesmo. Segue termo de referência.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 82
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência contratação de serviços gráficos para atender as demandas da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC/ TV Pernambuco, para utilização da equipe no período car[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 27 mil
Dispensa11/02/2026De acordo com o Termo de Referência2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 1,0 mi
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência contratação de empresa para prestação de serviço de produção de rádio, com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, em co[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 67 mil
Dispensa24/04/2026encerradoDescrição conforme termo de referência.1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 13 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço de Vigilância 24 horas ininterruptas, entre os dias 25 de fevereiro a 05 de março de 2025,[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 7 mil
Dispensa06/05/2026encerradoConforme Termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO/RS · Esteio/RSR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência à Aquisição de maquiagem e acessórios para cabelo para o camarim da TV Pernambuco com vistas a atender às necessidades de gravações de vídeo da Empresa Perna[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 6 mil
Dispensa11/06/2026Conforme descrito no Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de Material de Construção, com vistas a atender às necessidades Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, em conformidade com as especificações e[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 26 mil
Inexigibilidade23/02/2026A descrição detalhada de acordo com o Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - MT · Cuiabá/MTR$ 78 mil