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236 resultados para "O presente Contrato objetiva"

Inexigibilidade24/04/2026

O presente contrato tem como objeto a locação de um imóvel (terreno com área de 150.00,00M²), localizado na Av. Comerciante Renato de Castro Santos, bairro Tabuleiro em Parnaíba –PI, a área destina-se à continuação e funcionamento do Parque de Exposição d

MUNICIPIO DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 45 mil

Dispensa30/04/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de lanches, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 8 mil

Dispensa30/01/2026

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS (PLOTADOS), COM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TEMPO REAL (ONLINE), DEVIDAMENTE CONDUZIDOS POR MOTORISTA HABILITADO. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPREENDERÁ, AINDA, A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS DE IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO, O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, BEM COMO TODAS AS DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 7,2 mi

Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, para realização de show musical do artista MARQUINHOS NAVAIS, com duração estimada de 1h30min, no dia 04 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Festival Cannabrava, promovido pelo Município de Canarana/BA.

SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 90 mil

Inexigibilidade16/06/2026

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2,9 mi

Dispensa17/08/2026

O objeto do presente contrato é a Prestação de Serviço de Manutenção de Computadores, Impressoras e outros aparelhos, para atender as necessidades necessidades do 12º BPM da cidade de Piripiri - PI.

EPI-POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 29 mil

Dispensa02/03/2026

O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de “Acompanhamento de Obra” e “Visita/Vistoria Técnica de Engenharia”, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”.

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 47,8 mi

Inexigibilidade17/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 13,6 mi

Inexigibilidade14/08/2026

O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para o evento denominado "Connect 4You 2026", que ocorrerá entre os dias 15 e 22 de agosto de 2026, nas cidades de Porto Seguro, Arraial D'Ajuda, Trancoso e Caraíva, na Bahia.

EAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Maceió/ALR$ 60 mil

Inexigibilidade13/08/2026

O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para promoção do destino turístico Alagoas por meio de inserção na obra audiovisual “Marta”.

EAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Maceió/ALR$ 2,0 mi

Dispensa20/01/2026

O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da FUNDAÇÃO DE APOIO ao projeto de ENSINO denominado “Projeto de Ensino do curso de Mestrado em Educação do PPGE/CE/UFES 2025-2030”, doravante denominado PROJETO, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 14 mil

Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de créditos eletrônicos de valetransporte, destinados exclusivamente ao deslocamento residência-trabalho e trabalhoresidência dos servidores da Câmara Municipal de Mairinque, nas quantidades efetivamente solicitadas durante a vigência contratual, observados os quantitativos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo n e 1229/2026

MAIRINQUE CAMARA MUNICIPAL · Mairinque/SPR$ 12 mil

Inexigibilidade13/02/2026

- O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA INTELECTUAL, NA FORMA REMOTA, DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Fundo Especial de Previdência Social de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 510 mil

Inexigibilidade12/08/2026

Constitui objeto do presente contrato de prestação de serviços necessários ao acolhimento dos filhos ou dependentes sob guarda ou tutela legal do servidor Jonatas Albino do Nascimento, responsável pela menor Sofia Costa Albino.

ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU · Bauru/SPR$ 11 mil

Inexigibilidade05/05/2026

OBJETOO objeto do presente contrato é celebração de contrato para locação de 01 (um) imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do CRAS Salvador

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 36 mil

Inexigibilidade12/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel urbano localizado na Rua Buarque de Nazareth, n° 247, Bairro Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, imóvel se destina para atender a FEIRA LIVRE MUNICIPAL, conforme o pedido feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 806 mil

Inexigibilidade09/02/2026

O objeto da presente é, justamente, a contratação de serviços artísticos.

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 18 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da artista EVE SANDES, com duração estimada de 1h30min, no dia 04 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Festival Cannabrava, promovido pelo Município de Canarana/BA, conforme descrito no Termo de Referência e proposta apresentada.

SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 100 mil

Inexigibilidade02/03/2026

O objeto da presente é, justamente, a contratação de serviços artísticos.

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 23 mil

Dispensa07/08/2026

Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de materiais de copa e cozinha pela CONTRATANTE, a serem fornecidos pela CONTRATADA, destinados ao abastecimento da sede administrativa do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul.

Consórcio Intermunicipal Centro-Sul · Camaquã/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade12/02/2026

O objeto do presente contrato consiste na locação de um imóvel para a Sede do CREF14.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAçãO FíSICA · Goiânia/GOR$ 336 mil

Inexigibilidade07/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos consistentes na apresentação do cantor GABRYEL ABREU durante o II Torneio Leiteiro do Município de Caldazinha/GO, a realizar-se no dia 24 de julho de 2026, com início previsto para as 23h00 e duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no Município de Caldazinha/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 70 mil

Dispensa05/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de armazenamento de dados em nuvem, destinados à realização de cópias de segurança (backup), armazenamento, sincronização, recuperação e proteção dos arquivos digitais pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Fazenda Vilanova/RS.

CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA · Fazenda Vilanova/RSR$ 969

Dispensa20/02/2026

objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (), com a finalidade de atender às necessidades da contratante.

SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 64 mil

Dispensa05/08/2026

O objeto do presente contrato é a locação, transporte, montagem, instalação, operação técnica e posterior desmontagem de infraestrutura e equipamentos para a realização do evento Festa da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2026, cujas especificações técnicas, quantitativos e modelos das estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, painel de LED, camarins (com abastecimento), barricadas e equipe braçal) são aquelas descritas detalhadamente na Proposta Comercial, correndo toda a mão de obra necessária para a carga, descarga, montagem, operação e desmontagem por conta exclusiva da CONTRATADA, que se compromete a entregar todas as estruturas em perfeitas condições de uso, segurança e funcionamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 59 mil