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58 resultados para "O presente documento formaliza"

Dispensa23/02/2026

Aquisicao de Certificado Digital para a Camara Municipal de Arroio Grande Constitui objeto da presente contratacao a aquisicao de certificados digitais destinados a Camara Municipal de Arroio Grande visando garantir autenticidade integridade validade juridica e seguranca nas transacoes eletronicas realizadas no ambito do Poder Legislativo Municipal. Os certificados digitais serao utilizados no site oficial da Camara e nos sistemas eletronicos adotados pela Casa Legislativa com a finalidade de Protocolar documentos eletronicos Formalizar indicacoes requerimentos projetos de lei e demais proposicoes Assinar digitalmente atos administrativos e legislativos Operacionalizar o processo legislativo eletronico Viabilizar a tramitacao interna e externa de documentos oficiais Assegurar comunicacao eletronica segura entre vereadores assessores servidores e demais orgaos publicos.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, por meio de contratação direta fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de fornecedor exclusivo para prestação de serviço referente à realização de exposição temática interativa voltada à educação ambiental e à cultura oceânica, no contexto da Abertura da Temporada de Baleias 2026 – 01 a 07 de junho, no Município de Arraial do Cabo/RJ, conforme necessidade devidamente formalizada no Documento de Oficialização da Demanda (DOD

Fundação de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciências e Tecnologia · Arraial do Cabo/RJR$ 120 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa25/06/2026

Conforme Anexo

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil