Inexigibilidade28/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Patricia Oliveira Santos no “18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias”, promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, em Maceió/AL.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026FEITO PROCESSO DE ACORDO COM MEMORANDO SAJ Nº088/2026.FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Usiel José Amaro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 647
Inexigibilidade27/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Sergio Henrique Baptista no curso “Compliance e Governança no Setor Público”, promovido pelo INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 05/10/2026 a 08/10/2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade27/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Ronan Alves Costa no evento “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 08 a 10 de junho de 2026, em Curitiba/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Jorge Antônio Coelho, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referênciaMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade26/05/2026Trata o presente processo da inscrição da servidora Josinete Lourdes Damasceno Crevelario para participar do curso “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos internos Administrativos e auxílio de IA”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 01 a 03/07/2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa26/05/2026processo 355_2026_300ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade25/05/2026Trata o presente processo da inscrição do servidor Tiago da Cruz Junger de Carvalho, para participar do curso “Estudo e Elaboração de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade da Planilha nas Contratações”, com carga horária de 28 horas/aula, promovido pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 28 a 31/07/2026, na cidade de Fortaleza – CE.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Lucineia Alves Ribeiro Pires, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referênciaMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição das servidoras Carla Gil de Alcantara e Marcelo Romero Senas, lotados na Diretoria-Geral de Segurança Institucional – DSI, no evento “13º Contratos Week”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Dispensa22/04/2026encerradoDe acordo com o Termo de Referência e demais anexos deste processo.COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa25/06/2026encerradoDe acordo com o Termo de Referência e demais anexos deste processo.COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade18/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição de servidores deste Tribunal no “11º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas”, promovido pela empresa CON Treinamentos, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 01 e 03 de junho de 2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade14/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Mariangela Nunes Nasseh Barbosa Perlingeiro no curso “Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na modalidade remota, no período de 28/05/2026 a 16/07/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Ana Célia Faustino da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Fernando Leite Mascarenhas Timbó, no evento “5° Congresso Brasileiro de Contratações Públicas”, promovido pela empresa Avante – Instituto de Capacitação e Evolução Humana, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 17 a 19 de junho de 2026, na cidade de Cuiabá/MT.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa05/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Adilson Carlos Sipião, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de José Carlos Azevedo de Jesus, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição dos servidores Diego Santos e Bruno Araujo Soares no curso “Administração de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, promovido pela instituição JMA Treinamentos e Soluções Públicas Ltda., a ser realizado na modalidade remota, no período de 18 a 22 de maio de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Eustáquio Braz Mina, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição dos servidores André de Assis Moreira, Daniele Navarro da Cunha Nascimento, Julio Cesar Bastos Croce e Lizandra da Silva Oliveira no evento “7º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 16 a 19 de novembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Dispensa28/04/2026Trata o presente processo de compra emergencial de papel toalha.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 36 mil
Dispensa11/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Wanderson C. G. Ferreira de Castro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil