Inexigibilidade22/01/2026Patrocínio do Projeto “Rolê Cine - Oficina Jovem de Audiovisual”. Trata-se de proposta que consiste em um programa formativo que introduz jovens ao universo do audiovisual por meio de uma oficina prática e colaborativa. O percurso pedagógico aborda fundamentos de roteiro, produção, captação e edição, permitindo que os participantes vivenciem todas as etapas de criação de um curta-metragem.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade26/02/2026O projeto Poéticas da Rua: Música, Corpo e Cena promoverá um ciclo de oficinas de formação cultural em música, dança e performance cênica de matriz africana, a ser realizado no bairro do Cubango e adjacências, em Niterói, com duração de dois meses e foco prioritário no protagonismo feminino. A iniciativa valoriza a rua como espaço simbólico de criação e o corpo como território de memória, identidade e expressão, contribuindo para a democratização do acesso à cultura.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de apresentação artística do Grupo Cidade Negra para integrar a programação oficial das comemorações do Dia da Consciência Negra, a serem realizadas em 20 de novembro de 2026 (sexta-feira).MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 350 mil
Inexigibilidade10/08/2026Patrocínio "XII MARCHA DAS MULHERES NEGRAS"MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 204 mil
Dispensa18/04/2026Contratação de empresa especializada para a produção de episódio de podcast alusivo ao mês da Consciência Negra.CONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R. · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Mjiba - Comunicação Produção E Literatura Negra Ltda, CNPJ 30.377.852/0001-63, representada neste ato por Elizandra Batista de Souza, para realização da apresentação "Pretextos de mulheres negras: escrituras poéticas e autobiográficas como formas de presença", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Dispensa15/05/2026Prestação de serviço de monitor de Musicalização, oficina ofertadas nos Clubes da Juventude Semear – Formiguinha, Programa de atendimento à Crianças e Adolescentes instituído pela Lei n.º765/2001. Atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Período mês de MAIO/2026. Centro de custo n°086/2026. Meta LDO 110. CEDCA Nº13/2025 (cc 22489-8 fonte 920).PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026CRAQUE DO FUTURO - FUTEBOL, CIDADANIA E IGUALDADEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COXIM · Coxim/MSR$ 26 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ARTÍSTICO-EDUCATIVO-CIENTÍFICO DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL VOLTADO AOS ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO SCFV ADOLESCER. RECURSO ESTADUALPrefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade09/06/2026Pagamento de pró-labore à profissional Myrella Olivia Alves Eufrazio pela palestra “Perspectiva”, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026 na ESAG/UDESC. Recurso do Programa de Cultura “Coletivo Negro Guerreiro Ramos”.Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 500
Dispensa27/05/2026Contratação de cursos de qualificação profissional destinados à inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, por meio do Projeto “Capacita Cidadão”, executado pela Gerência de Ações Voltadas à Cidadania, vinculada à Secretaria Municipal de Juventude, Cidadania e Migrantes – SEJUC.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 40 mil