Dispensa20/05/2026É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2026,3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa20/05/2026É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2026,3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 222 mil
Dispensa19/05/2026É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2026,3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 243 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da Entidade Consignatária CASSIANO VILAS BOAS & KASSYA TOLEDO ADVOGADOS, devidamente habilitada no Credenciamento Nº 002/DIRAP-CAE/2024, que tem por objeto a prestação de assessoria jurídica, e classificadas no inciso VI do Art. 2º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022, conforme condições estabelecidas no Edital 70/2025 e Termo de Referência nº342/2024 – PAG nº 67106.000074/2024-14.CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÁS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE/RN, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE FIRMAR PARCERIA VOLTADO AO PROGRAMA INTELIGÊNCIA EM DADOS EDUCACIONAIS (IDES) 2026 , COM FOCO NO FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA POR MEIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA, LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E ASSESSORIA ESTRATÉGICA ORIENTADA POR DADOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS METAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E A MELHORIA DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 65 mil
Dispensa21/07/2026encerradoobjeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a Contratação de entidade certificadora no âmbito do Pró-Gestão para realização de pré auditoria e auditoria de certificação, com validade de 3 (três) anos, no programa Pró-Gestão, nível de aderência III, e auditorias de supervisão anual, com validade de 03 (três) anos, no Programa Pró-Gestão RPPS.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA · Itatiaia/RJR$ 29 mil
Dispensa19/06/2026encerradoPrestação de serviço comum, por meio de contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem aprendiz e à educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar até 01 (um) jovem aprendiz à SUREG/SE.CONAB SUPERINTENDENCIA REGIOANL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026O objeto da presente contratação consiste na filiação/associação da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC à União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC, entidade representativa dos Legislativos Municipais do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de assegurar suporte institucional, técnico e legislativo à atuação parlamentar.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade10/04/2026Constitui objeto da presente contratação a formalização de Termo de Fomento/adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados AMUSUH, entidade de representação municipalista de atuação nacional, visando à prestação de serviços de assessoramento institucional, técnico e legislativo, com foco na defesa dos interesses do Município perante os órgãos da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH), ao acompanhamento de matérias legislativas de interesse municipal, ao apoio na identificação de alternativas de incremento de receitas públicas decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e áreas alagadas, bem como ao fortalecimento da representação institucional do Município no âmbito do setor energético.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 7 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade23/01/2026Contratação da entidade UNDIME PR (União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná) para pagamento de anuidade, afim de desenvolver atividades necessárias ao cumprimento dos objetivos estatutários da instituição em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Nossa Senhora das Graças/PR.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 918
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, POR ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade LIGA DESPORTIVA DE PONTA GROSSA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Contratação de serviço técnico profissional" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7627024. O valor estipulado é o de R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 20 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil