Inexigibilidade17/08/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de refeições (almoço+bebida), destinados aos profissionais da Educação Infantil durante formação continuada a realizar-se na cidade de Arabutã/SC.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional de notória especialização para planejamento, elaboração e execução de formação continuada destinada ao treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Tremembé, em educação antirracista, incluindo a elaboração, apresentação e implementação do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo.Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa20/07/2026O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia destinados à elaboração de projetos básicos e executivos para reforma e ampliação de unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.Secretaria Municipal de Educação · Lagoa Grande do Maranhão/MAR$ 48 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura, acompanhamento e conclusão de ações judiciais contra a União, com o objetivo de recuperar créditos e valores devidos ao Município de São Paulo do Potengi/RN.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026objeto a Contratação de técnicos especializados para Ministrar Curso de Capacitação, qualificação, Treinamento Teóricas e Procedimentos Práticos de Atendimento Pré-Hospitalar – APH e Emergências Clínicas para PSF voltados para Profissionais da saúde, Condutor Socorrista, Técnicos \ Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros e Médicos da Atenção Básica, Pronto Atendimento e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Morpará BahiaPrefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade10/08/2026O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELSE GESTÃO E MARKETING LTDA., PARA EXECUÇÃO DO PROJETO AMÉRICA FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA METODOLOGIA OFICIAL, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS LOCAIS, REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 142 mil
Dispensa30/07/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de profissional para a realizacao para a realizacao de palestra vivencial intitulada Saude mental na vida real oito principios para familias educadores e comunidade direcionada a familias educadores e profissionais das redes municipal e estadual de educacao com duracao de 90 noventa minutos a ser realizado no dia 03 de agosto de 2026 no Auditorio Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Constitui objeto do presente a contratação da empresa RENAN PERUGGIA HISTÓRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.592.817/0001-76, para realização de Ação Literária, Educativa, Lúdica e Musical, intitulada Histórias Cantadas, destinada aos estudantes, professores e demais profissionais da educação da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026Este instrumento contratual tem por objeto a Contratação de consultoria técnica especializada em gestão financeiro-orçamentária dos recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Município de Sobradinho/BA.Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 180 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de profissionais (homens ou mulheres), uniformizados e devidamente capacitados, para atuar no controle de acesso de pessoas, realização de revistas pessoais e segurança preventiva, com objetivo de garantir a incolumidade física dos participantes e a proteção do patrimônio público, durante a realização dos Festejos Juninos (Santo Antônio do Distrito de Inúbia e São João na sede do Município de Piatã/BA).Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 41 mil
Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 100 (cem) camisetas personalizadas, confeccionadas em tecido poliéster, com impressão personalizada conforme layout fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Ibirama, destinadas às equipes das Salas de Vacinação e aos profissionais e pacientes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, para utilização em campanhas institucionais promovidas pela Secretaria Municipal.Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude · Ibirama/SCR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026A presente contratacao tem por objeto complementar a programacao do 8 Cafe na Colonia evento gastronomico e cultural que integra o calendario oficial de eventos do municipio e tem como objetivo valorizar as tradicoes da colonizacao alema fortalecer o turismo regional incentivar a economia local e proporcionar momentos de integracao entre moradores e visitantes. Para atender a essa necessidade preve se a contratacao da Banda Knecus neste ato representada pela Associacao dos Musicos Profissionais de Pomerode AMUSPE para apresentacao no dia 05 de julho as 15 horas com duracao de 180 minutos no palco principal do 8 Cafe na Colonia.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 10 mil