Dispensa01/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE OUTROS ITENS DE INFORMÁTICA lote 2UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026encerradoO presente Termo tem por objeto a aquisição de mobiliário corporativo destinado à ampliação e melhoria das condições de trabalho da Secretaria, contemplando os seguintes itens: • 02 (dois) birôs; • 02 (duas) cadeiras executivas; • 02 (duas) cadeiras fixas; • 01 (um) gaveteiro de 03 (três) gavetas.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 5 mil
Dispensa11/05/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 03 (três) unidades de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas: memória RAM de 8 GB; armazenamento interno de 256 GB, modelo Redmi 14C. O equipamento destina-se ao uso da gestão e regulação da Secretaria Municipal de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos, assegurando a disponibilização de materiais permanentes adequados, visando qualificar e ampliar as ações de cuidado materno, paterno e infantil, conforme previsto na Portaria nº 1228/2025.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas mínimas: tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ (720 x 1600 pixels), painel PLS LCD e taxa de atualização de 90 Hz; processador octa-core MediaTek Helio G99 (6 nm) com velocidade máxima de 2,2 GHz; memória RAM de no mínimo 4 GB (com opções até 8 GB e possibilidade de RAM Plus virtual adicional); armazenamento interno de 128 GB, expansível via cartão microSDXC até 2 TB; câmera traseira dupla composta por sensor principal de 50 MP (f/1.8) e sensor de profundidade de 2 MP (f/2.4), com capacidade de gravação de vídeo em Full HD (1080p); câmera frontal de 8 MP com gravação em Full HD; bateria de 5000 mAh com suporte a carregamento rápido de 25 W via USB-C; sistema operacional Android 15 com interface One UI, incluindo compromisso de até 6 atualizações principais do sistema e 6 anos de atualizações de segurança; resistência à poeira e respingos d'água com classificação IP54; design fino com espessura de 7,6 mm, peso aproximado de 184 g, alto-falante integrado, entrada P2 para fone de ouvido e suporte a dual SIM. O equipamento destina-se ao uso exclusivo dos conselheiros do Conselho Tutelar de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Dispensa01/07/2026O objeto desta contratação consiste na aquisição de água mineral, conforme especificações técnicas, normas aplicáveis e condições estabelecidas neste Termo de Referência, destinada ao atendimento das demandas das seguintes unidades administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Direitos Humanos; Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Planejamento e Finanças; e Secretaria de Convênios e Projetos Estruturantes.Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 25 mil
Dispensa04/03/2026Despesa com aquisicao de premiacao para os Jogos Escolares na modalidade Atletismo que ocorrera no dia 24 de marco de 2026 tendo como local para o evento o Campo do CEPLAN na localidade do Morro Bock na cidade de Picada Cafe RS. Consiste na premiacao necessaria os seguintes itens 150 unidades de medalha 54mm com ouro com fita e 150 unidades de adesivo para o verso da medalha. A aquisicao de medalhas tem como objetivo atender as demandas dos Jogos Escolares evento realizado anualmente pela Secretaria Municipal de Educacao. A premiacao dos Jogos Escolares Municipais modalidade ATLETISMO atende alunos do 3 ao 9 ano de quatro escolas Escolas Municipais Amiguinho Santa Joana Francisca 25 de Julho e Escola Estadual Decio Martins Costa .Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 638
Dispensa23/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: Item 01 Relé foto controlador eletrônico, Liga de Noite (LN), Falha Desligado (FD/Fail Off), conforme ABNT NBR 5123, em policarbonato com proteção UV, capacidade de carga de 1000W resistivo, tensão de funcionamento de 220V e 60Hz, proteção contra surtos de 2kA, índice de proteção IP65, tomada padrão NEMA com 3 pinos em latão estanhado, funcionamento com histerese e retardo para evitar acionamento por picos de luminosidade transitórios, garantia mínima de 02 anos. Quantidade: 333 unidades. Item 02 Fita isolante em PVC antichama, dimensões de 18 mm x 20 metros, isolação mínima de 750V. Quantidade: 40 unidades.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa25/06/20261. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integralPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa21/05/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à renovação e manutenção das garagens veiculares localizadas no pátio da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 10 (dez) quilogramas de prego 21x45 / 21x48; 07 (sete) quilogramas de prego 19x39; 500 (quinhentas) unidades de parafuso para telha metálica zincada para estrutura de madeira, medida 4,8x38mm. Os materiais deverão possuir qualidade adequada, atender às especificações usuais de mercado e apresentar condições apropriadas de utilização, observando-se as normas técnicas aplicáveis e os padrões mínimos de qualidade exigidos pela Administração Pública.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 523
Dispensa12/05/2026encerradoAquisição de eletrodomésticos, destinados a atender às necessidades da Vice-Governadoria. A contratação visa a aquisição dos seguintes itens: fritadeiras elétricas sem óleo (air fryer), liquidificadores profissionais, mixers inox, sanduicheiras grill, torradeira inox, extratores de suco e panela de arroz elétrica. A presente solicitação tem como objetivo suprir as necessidades operacionais da Vice-Governadoria, proporcionando melhores condições para preparo de alimentos e apoio às atividades institucionais, especialmente em situações que envolvam recepção de autoridades, servidores e eventos internos.ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa29/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição das peças destinadas à manutenção corretiva do micro-ônibus VW 9.160 OD, placa IXX-1724, pertencente à Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o fornecimento dos seguintes componentes: 01 Cabo Comando Delivery Marcha; 01 Cabo Comando Marcha Ônibus; 01 Terminal Cabo.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 05 (cinco) aparelhos de telefonia móvel (smartphones) e 03 (três) dispositivos portáteis do tipo tablet conforme as seguintes especificações do Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 9A REGIAO · Goiânia/GOR$ 44 mil
Dispensa03/03/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de produtos alimentícios do tipo coquetel, compostos por salgados, doces e bebidas, destinados à realização dos eventos oficiais da Casa durante o ano de 2026. O fornecimento compreenderá os seguintes itens e quantidades estimadas: 3.800 unidades de mini hambúrguer, 3.800 unidades de croissant salgado, 3.800 unidades de bolinhas de queijo, 3.800 unidades de mini sanduíche natural, 1.640 unidades de mini sonho sabor goiabada, 1.640 unidades de mini croissant de chocolate, 1.200 unidades de mini bolo de pote, 175 unidades de sucos diversos em embalagem de 1 litro e 300 unidades de refrigerantes diversos em embalagem de 2 litros, os quais deverão atender às especificações e padrões de qualidade exigidos para a adequada execução dos eventos institucionais.Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 65 mil
Dispensa28/05/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de pintura destinados à manutenção e revitalização da área externa do Centro Cultural de Eventos Integração, do Município de Porto Lucena, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 03 (três) latas de tinta Luz Peltre, embalagem de 18 litros; 01 (uma) lata de tinta Terno Cinza, embalagem de 18 litros; Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, devidamente acondicionados em embalagens originais do fabricante, atendendo aos padrões mínimos de qualidade e desempenho exigidos para aplicação em áreas externas.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à realização de reformas e melhorias no Centro Cultural da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: Massa acrílica 3,6 litros; Lixa amarela madeira/ferro nº 100; Tinta extra esmalte branco; Verniz; Tinta acrílica 3,6 litros; Ferro cantoneira 3/16; Ferro redondo R2 5/16; Tubo esgoto 150 mm. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de utilização, observando padrões mínimos de qualidade, resistência e durabilidade, conforme especificações usuais de mercado.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel destinado à estruturação da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, em atendimento às ações previstas na Portaria nº 1.253/2025, observadas as seguintes especificações mínimas: Memória RAM mínima de 8 GB; Armazenamento interno mínimo de 256 GB; Equipamento novo, sem uso anterior; Aparelho homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; Garantia mínima fornecida pelo fabricante conforme legislação vigente; Acompanhado dos acessórios originais necessários ao seu funcionamento.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da iluminação pública municipal, de forma a suprir as necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. Especificamente, compreende o fornecimento dos seguintes itens, com características técnicas mínimas em conformidade com as normas ABNT NBR 5410 e NBR 5444, garantindo qualidade, durabilidade e segurança: 500 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco; 125 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco – I; 100 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Amarelo; 24 unidades de Fita Isolante de 20 metros, autoextinguível e resistente a tensões de até 750V; 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Azul; e 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Vermelho. A definição é clara e precisa, visando evitar ambiguidades e assegurar que o fornecedor entregue produtos certificados, embalados adequadamente e com prazo de validade superior a 12 meses, atendendo aos requisitos de transparência e eficiência da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de filtros de ar, óleo e combustível destinados ao veículo Micro-ônibus, placa JAM0B21, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 03 (três) unidades de filtro de combustível; 03 (três) unidades de filtro de óleo; 03 (três) unidades de filtro combustível blindado Volare; 03 (três) unidades de filtro de ar interno; 03 (três) unidades de filtro de ar externo. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, compatíveis com o veículo especificado, atender às normas técnicas aplicáveis e possuir padrão de qualidade adequado para utilização em veículos integrantes da frota pública municipal.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026[LICITANET] - A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR OBJETO O CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES ÀS TAXAS DE INSCRIÇÃO E ÀS TAXAS DE ARBITRAGEM RELATIVAS AOS CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA LIGA VOLEIBOL DE SANTA CATARINA, CHANCELADA PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE VOLEIBOL - EDIÇÃO 2026, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES COMPETIÇÕES E CATEGORIAS: I - ANUIDADE MASCULINO E FEMININO; II - CAMPEONATO DE VOLEIBOL - CATEGORIAS DE BASE:A) SUB-12 FEMININO;B) SUB-13 FEMININO E MASCULINO;C) SUB-14 FEMININO E MASCULINO;D) SUB-15 FEMININO E MASCULINO;E) SUB-16 FEMININO E MASCULINO;F) SUB-17 FEMININO E MASCULINO;G) SUB-19 FEMININO E MASCULINO.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 19 mil
Dispensa30/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma da sala do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS e à pintura dos cordões da Comunidade da Linha Nova Norte, compreendendo o fornecimento dos seguintes materiais: 02 unidades de tinta acrílica semi-brilho branca; 23 unidades de tábuas de assoalho em madeira Pinus; 02 caixas de parafusos para fixação de forro PVC 4,2 x 13 zincado (500 unidades por caixa); 150 unidades de parafusos Philips; 08 unidades de canto interno em PVC. Os materiais deverão ser novos, de primeira qualidade, sem uso anterior, atendendo às normas técnicas aplicáveis e às especificações exigidas pela Administração.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção corretiva do veículo de transporte escolar marca IVECO, placas IWJ-6433, chassi nº 93ZL68C01E8461920, pertencente à frota municipal do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 01 Farol esquerdo; 01 Lanterna traseira direita; 01 Lanterna direita luz de ré; 01 Lâmpada H7; 01 Lâmpada H1; 04 Lâmpadas 1141 P21W. Os produtos deverão ser novos, sem uso anterior, em perfeitas condições de funcionamento e compatíveis com as especificações técnicas exigidas pelo fabricante do veículo.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/06/2026O objeto da presente formalização é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Administrativa, incluindo apoio técnico e capacitação contínua, nas seguintes áreas. • Compras, Licitações e Contratos: Abrangendo apoio técnico, consultoria e capacitação em todos os processos de aquisição e gestão contratual, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021. • Tecnologia da Informação (TI): Focando na manutenção, atualização e segurança da infraestrutura tecnológica, suporte aos usuários e otimização de sistemas. • Contabilidade Pública: Assegurando a conformidade legal, a correta prestação de contas e a gestão fiscal responsável, de acordo com as normas aplicáveis e as exigências dos órgãos de controle. • Comunicação Institucional: Visando aprimorar a transparência, fortalecer a imagem da Câmara e engajar a comunidade por meio de estratégias comunicacionais eficazes.CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 48 mil
Dispensa23/06/2026encerradoA aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das Unidades Escolares, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais do setor e principalmente na necessidade das crianças. A ausência dos objetos, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades das seguintes Unidades Escolares Solicitante : Cleide (SCI : 79) Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br ( este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais; não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil