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202 resultados para "OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO"

Inexigibilidade19/06/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2025, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, EFICIÊNCIA E MODICIDADE TARIFÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE, CONDICIONADO À EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E À FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS LIMITES FINANCEIROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 210 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PROVISÓRIA VIÁRIA EM PONTE ESTAIADA E ROTATÓRIA DE RETORNO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP”, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 82 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

EDITAL N.º 201/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP OBJETO: O objeto da presente licitação é compra por dispensa eletrônica de Ácido Tricloroacético 80% (ATA), este insumo é indispensável na prática assistencial ginecológica, sendo amplamente utilizado na cauterização química de lesões intraepiteliais leves do colo uterino associadas ao HPV, bem como no tratamento de lesões verrucosas decorrentes de condilomas acuminados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 864
Dispensa12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E/OU TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REVITALIZAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP”, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 24 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de painel de LED medindo aproximadamente 4m x 2m, incluindo operador técnico, estrutura completa de sustentação, montagem, instalação, desmontagem e suporte técnico durante todo o evento da X Conferência Municipal de Saúde de Dona Euzébia, a ser realizada no dia 10 de junho de 2026, na Praça da Estação, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de painel de LED medindo aproximadamente 4m x 2m, incluindo operador técnico, estrutura completa de sustentação, montagem, instalação, desmontagem e suporte técnico durante todo o evento da X Conferência Municipal de Saúde de Dona Euzébia, a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, na Praça da Estação, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA POR DO SOL, Nº 900, KITNET 03, BAIRRO CÓRREGO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 17 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, em regime não contributário, destinada a garantir cobertura aos servidores ativos e estagiários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O seguro deverá contemplar capital segurado per capita de R$ 15.000,00, assegurando, no mínimo, as seguintes coberturas obrigatórias: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas e hospitalares, para uma quantidade estimada de 200 servidores. Deverão ser incluídas também assistências complementares, como assistência funeral individual, descontos em farmácias credenciadas e serviços de apoio emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO VALENÇA -BA · Valença/BAR$ 9 mil