Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela contratante, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.EPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELO · Damião/PBR$ 109 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto deste Contrato consiste na locacao de um imovel residencial para o Aluguel Social localizado no Sitio Boa Vista regiao do Sao Francisco Zona Rural de Presidente Tancredo Neves BAPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026resente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela CONTRATANTE, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.EPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELO · Damião/PBR$ 80 mil
Dispensa22/07/2026Constitui objeto deste contrato, a contratação estimativa de 01 (um) microempresário para prestação de serviços de acesso à internet por banda larga com plena conectividade e disponibilidade de 200mb em até 10 pontos para secretaria municipal de administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 11 mil
Inexigibilidade22/07/2026Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONTEMPLANDO A VISITA TÉCNICA, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, E DEMAIS CUSTOS INERENTES PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CHILLER de Modelo RM.045-AR-Z-380v-3F-60Hz Fabricante REFRISAT N° de Série – NF14515 e NF14516, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio Interfederativo De Saúde da região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida.Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 12 mil
Dispensa20/07/2026encerradoO objeto da presente contratação é a aquisição de materiais de uso comum destinados à execução de serviços de engenharia voltados à ampliação das instalações do alojamento feminino do Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.BATALHAO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026encerra hojeCONSTIU-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN E CARRO PARA O 78º ANIVERSÁRIO DE PORANGATU, E ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME LEI Nº 14.133, ART 75, INCISO II. A PROPOSTA DEVE SER GLOBAL E ENCAMINHADA PARA O EMAIL: CULTURA@PORANGATU.GO.GOV.BR.MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026OBJETO: constitui objeto do presente a aquisição de TONNERS para impressoras utilizadas na Atenção Básica Municipal, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na RCS e seus anexos.Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 11 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONSTITUI-SE OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E GRANDE PORTE PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL UTILIZADA NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MES AGOSTO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2026 . A PROPOSTA É GLOBAL E DEVE SER ENVIADA EXCLUSIVAMENTE NO e-mail DA SECRETARIA SOLICITAMNTE INFORMADO NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. AS DESPESAS COM ENTREGA DA MERCADORIA, OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO DE EMPRESA FORA DO MUNICIPIO É POR CONTA DA EMPRESA. E O PRAZO PARA TAMBÉM DEVERÁ SER CUMPRIDO. DUVIDAS: 0800 362 5000 / (62)3413-8323 / (62)3442-0250 RAMAL DA SECRETARIA SOLICITANTE OU NO RAMAL 221-DEPTO DE COMPRASMUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FINALIDADE DE OFERTAR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO ''' AJUDANDO A CONSTRUIR'', CONFORME O DOCUMENTO EM ANEXO.SEC.MUN.INFRA-ESTRUT,TRANSP.E SERV.PUBL. · Indiara/GOR$ 505 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação volante por meio de veículo com sonorização, visando informar a população sobre ações de manutenção, reforma, pintura e estruturaçãotécnica nas unidades de saúde localizadas no interior do município, totalizando 320 horas.Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns e serão contratados por meio dosistema de dispensa de licitação.A vigência será conforme a execução dos serviços contratadoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 39 mil
Dispensa27/07/2026O presente CONTRATO DE ADESÃO tem por finalidade a prestação dos serviços descritos no anexo “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” conforme MODELO ESTRUTURANTE definido no CONTRATO ESTRUTURANTE de nº CTO SERPRO-1060241/2024.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 3,6 mi
Dispensa04/08/2026O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO DSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviços especializado para a entrega integrada de projetos executivos térmicos e fiscalização técnica de campo (climatização e elevador).CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST.TOCANTINS · Palmas/TOR$ 27 mil
Dispensa17/08/2026O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO AUEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 56 mil
Dispensa07/08/2026O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "Contratação de serviço para oferta da ação de capacitação masterclass de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇO SOCIAL PELA CONTRATADA, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DESTE MUNICÍPIO, ATUANDO NAS DEMANDAS DE ACOLHIMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, ESTUDOS SOCIAIS E EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), AS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS PELA CONTRATADA DE FORMA HÍBRIDA ( PRESENCIAL E REMOTA), ESTIMANDO-SE UMA DEDICAÇÃO DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI F.M.A.S · Itaguari/GOR$ 17 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Capacitando em Gestão nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade10/08/2026Constitui objeto desta; Contratação de empresa especializada a Prestação de Serviços Técnicos Especializados voltados à Instalação, configuração e integração de sistema informatizado de gestão pública, contemplando os módulos de Almoxarifado, Compras, Contratos e Licitações, destinado a atender às necessidades operacionais e administrativas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba, mantida pelo Consórcio Interfederativo de Saúde Itaberaba/Seabra – Chapada Unida:Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – elaboração de projetos executivos destinados à reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Chaves, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0001, constante nos autos do Processo SEI nº 0049916-47.2026.8.14.0900.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 27 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto da contratação pretendida é a aquisição de 02 (duas) vagas para capacitação de servidores desta Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro por meio da participação no 13º Contratos Week, a ser organizado pelo Instituto Negócios Públicos, no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.Fundo Especial de Adm Fazendária · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0