Dispensa27/01/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ARAME OVALADO, ARAME FARPADO, GRAMPO, CIMENTO E AREIA PARA CONFECÇÃO DE CERCA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SOCIAL PREFEITO VIOLAR PRETTO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DELIMITAR E PROTEGER A ÁREA ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS CASA CATARINA E MINHA CASA MINHA VIDA. A EXECUÇÃO DA CERCA TEM COMO FINALIDADE PRINCIPAL GARANTIR A SEGURANÇA DO LOCAL, EVITANDO O ACESSO INDEVIDO DE PESSOAS E ANIMAIS, BEM COMO PREVENINDO INVASÕES, DEPREDAÇÕES, DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E OUTROS DANOS QUE POSSAM COMPROMETER O TERRENO E O FUTURO ANDAMENTO DAS OBRAS. ALÉM DISSO, A DELIMITAÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O INÍCIO E A EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa19/01/2026REFERENTE A COMPRA DE MATERIAIS PARA DAR ANDAMENTO NAS OBRAS DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 118
Dispensa07/08/2026encerradoOBRAS E INSTALAÇÕESEEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO · Fortaleza/CER$ 78 mil
Dispensa13/08/2026encerradoOBRAS E INSTALAÇÕESEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 125 mil
Dispensa29/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO, QUE VISAM A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO, COMO MANUTENÇÃO DE VIAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS A POPULAÇÃO. AUTORIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO PREENCHIMENTO DO SISTEMA SÍMEC, RELATIVAS AS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO E AS QUE VENHAM A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DE PARCERIAS OU CONVÊNIOS REALIZADOS ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E GOVERNO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RNPREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 59 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa de engenharia,a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia do Município de Agudos encontra-se sem corpo técnico especializado, fato que compromete a continuidade, fiscalização e regularidade das obras públicas em andamento, bem como a análise de novos projetos. A ausência de engenheiro responsável coloca em risco o atendimento às exigências legais e técnicas,podendo acarretar prejuízos financeiros, atrasos e responsabilizações ao Município.A contratação justifica-se até a conclusão do processo licitatório para empresa especializada em concurso público, que proverá cargo efetivo de engenheiro civil no quadro permanente.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Dispensa15/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 16973214, REFERENTE A 07 (SETE) ATIVIDADES, JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC, VINCULADA AO PROJETO ECOPARQUE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL DO PROJETO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.378/2010, SENDO O RECOLHIMENTO OBRIGAÇÃO LEGAL INDISPENSÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS, ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS, EVITANDO IRREGULARIDADES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREJUÍZOS AO ANDAMENTO DO PROJETO.Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131
Dispensa15/06/2026Contratação de empresa especializada em Arquitetura e Urbanismo para prestação de serviços de assessoria técnica continuada, suporte no desenvolvimento de estudos e projetos, orçamentação pública e, obrigatoriamente, a fiscalização técnica e supervisão de obras públicas municipais em andamento.Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 55 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de empresa especializada para locação, montagem, manutenção e desmontagem de tendas modelo piramidal, medindo 5m x 5m, destinadas à cobertura provisória do parquinho escolar da Creche Pré-Escolar Chapeuzinho Vermelho, em razão das obras de reforma/ampliação em andamento na unidade.MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO · São Bonifácio/SCR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026DEPARTAMENTO DE OBRAS/SAÚDE Aquisição de placas de identificação de obras, confeccionadas em ACM, destinadas às obras públicas que se encontram em andamento, sendo: UBS no Conjunto Habitacional Antônio Carril Filho - Cohab II Sala de fisioterapia no Posto de Saúde Dr Edward GabrioliPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa AUTO POSTO BOTUVERÁ LTDA. (Posto Botuverá), inscrita no CNPJ nº 82.722.646/0001-47, estabelecida na Avenida Paulo VI, nº 199, Centro, Botuverá/SC, para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel comum e ARLA 32, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Botuverá, pelo período estimado de 45 (quarenta e cinco) dias, ou até a efetiva implantação da nova contratação em andamento, o que ocorrer primeiro.Divisão de Obras e Serviços Urbanos · Botuverá/SCR$ 244 mil
Dispensa13/05/2026Contratacao de empresa especializada para o servico de filmagem com drone das obras que estao nas fases de inicio andamento e finalizadas no municipio de Fagundes Varela incluindo a captacao de imagens aereas bem como edicao final do video.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026A contratacao de servico de mao de obra para diagnostico e conserto do sistema eletrico da transmissao da patrola Caterpillar 120H faz se necessaria para identificar e solucionar falhas que estao comprometendo o funcionamento do equipamento. A patrola e utilizada nos servicos de manutencao e recuperacao das estradas do municipio sendo essencial para o andamento dos trabalhos realizados pela Secretaria de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas especializadas para a realizacao deste servico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de CONTROLADOR DE ACESSO, em regime de escala noturna, pelo período de 07 (sete) meses, destinada a atender a necessidade de segurança da obra da Escola Pró-Infância, enquanto perdurarem os trâmites licitatórios voltados à contratação de nova empresa executora das obras, bem como a tramitação do Processo nº 1001856-84.2025.8.26.0396 em andamento, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 52 mil
Dispensa31/03/2026A presente requisição tem por finalidade a substituição do motor de partida do caminhão Ford Cargo 2429 /placa IXQ0521, o qual se encontra inoperante, impossibilitando o funcionamento regular do veículo. O referido caminhão é utilizado diariamente na execução de serviços essenciais da Secretaria de Obras, como transporte de materiais (brita, terra, cascalho), apoio em obras de infraestrutura, manutenção de estradas vicinais e serviços urbanos. A não substituição imediata da peça compromete o andamento dos serviços públicos, podendo causar atrasos nas demandas e prejuízos ao interesse público.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01127/26 contratação justifica-se pela necessidade de execução de serviços de construção, manutenção e adequações nas Instituições de Ensino do Município de Xangri-lá, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura física e assegurar condições adequadas de segurança, acessibilidade e conforto para alunos, servidores e toda a comunidade escolar. Ressalta-se que a realização das obras no período atual mostra-se tecnicamente adequada e necessária, uma vez que não há atividades escolares em andamento, o que permite a execução dos serviços comPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 63 mil
Dispensa23/03/2026Contratação emergencial de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum), destinado ao abastecimento da frota da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Nova Veneza/SC, visando garantir a continuidade dos serviços públicos até a conclusão do processo licitatório em andamento.PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 21 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE OBRAS / EDUCAÇÃO Contratação de profissional especializado para execução de serviços de Fiscalização de obra e readequação do projeto elétrico da EMEB “PROFESSOR FRANCISCO RIBEIRO CARRIL” (fiscalização dos materiais, instalação e andamento da obra).Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa25/06/2026A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil