Inexigibilidade11/06/2026REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA BOBCAT, PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DA MÁQUINA MINICARREGADEIRA MODELO S570 AC, SÉRIE B5N312379, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, CONFORME ORÇAMENTOS ANEXOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE SE TRATAR DE FORNECEDOR EXCLUSIVO/AUTORIZADO NA REGIÃO.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026Aquisição de Plates para cassetes de raios-x, nos tamanhos 24X30, 35X35 e 35X43, para utilização em digitalizadora AGFA 85-X. A presente Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica nº 765708-6/2026, a qual apresentou o seguinte resultado: o Item 1 recebeu proposta válida e foi devidamente homologado, de modo que a aquisição será realizada com base na proposta obtida durante a disputa da Dispensa nº 6/2026. Já os Itens 2 e 3 restaram fracassados, não havendo propostas válidas para contratação. Assim, para viabilizar a aquisição dos referidos materiais, será utilizado o orçamento de menor valor obtido na pesquisa de preços realizada pela Administração. Ressalta-se, ainda, que a presente Dispensa Sem Disputa foi criada em razão de o sistema Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 37 mil
Inexigibilidade12/05/2026REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DA CAÇAMBA ATEGO PLACA TPS6D30, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE SE TRATAR DE FORNECEDOR EXCLUSIVO/AUTORIZADO NA REGIÃO.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026Dispensa simples - Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto arquitetônico do evento Encanta Marau 2026. contemplando a elaboração de memorial descritivo, planilha orçamentária detalhada, quantitativos, especificações dos materiais e demais elementos para o planejamento, à contratação e à execução da estrutura projetada. Tal solicitação não está prevista no PAC. A escolha do fornecedor se deu em virtude de o mesmo apresentar preço de acordo com o aplicado no mercado, conforme demonstra cotações anexas e pesquisa na TAG. Flow 80883PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA CONCESSIONÁRIA CELESC, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE CARGA E ADEQUAÇÃO DE CONEXÃO À REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ODETE RAMOS POLTRONIEIRI, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS TÉCNICOS, MATERIAIS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 35 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE QUANTITATIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E REFORMAS EM EDIFICAÇÕES, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE AUTORIA DOS VEREADORES, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, OS REFERENCIAIS OFICIAIS DE CUSTOS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.GERAL · Lambari/MGR$ 11 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção predial do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) com fornecimento de materiais.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO · Registro/SPR$ 23 mil
Dispensa17/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA EDIFICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BOITEUX/SC, CONFORME ORÇAMENTO EM ANEXO. INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME, MEMORANDO DESCRITIVO DISPONIBILIZADO NO PORTAL https://camarajoseboiteux.sc.gov.brCâmara Municipal de Vereadores · José Boiteux/SCR$ 99 mil
Dispensa30/01/2026Despesa visando Termo de Referencia e orcamentos em anexo para aquisicao de materiais visando o conserto de cercamento danificado por desmoronamento e erosao. Justificativa da despesa Justifica se para o conserto de cercamento danificado por desmoronamento e erosao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa14/05/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 53/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE PEQUENO VULTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESCADA METÁLICA, PORTÃO METÁLICO, FECHAMENTO DE PAREDE EM ALUZINCO, GRADE PARA BOCA DE LOBO E REPAROS EM ABERTURAS, A SEREM REALIZADAS NA EDIFICAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME DESCRIÇÕES TÉCNICAS, MATERIAIS E MEDIDAS CONSTANTES NAS SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTO ENCAMINHADAS ÀS EMPRESAS E RESPECTIVAS COTAÇÕES ANEXAS, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no Documento de Formalização de Demanda Nº 48/2026.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 30 mil
Dispensa20/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NO POVOADO DE OITIS, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTO E MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSOSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Esplanada/BAR$ 113 mil