Inexigibilidade06/08/2026OBJETIVO: Prestação de serviços de show musical da banda “ISRAEL PERUANNO”, sob demanda para atender ao evento institucional, cultural e festivo, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Brígida e secretaria de Cultura e Turismo ao evento tradicional do São Pedro de Santa Brígida (tradição de fé que virou tesla), no dia 28/06/2026, na praça de eventosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA - BA · Santa Brígida/BAR$ 130 mil
Inexigibilidade05/08/2026Este termo tem por objeto Prestação de serviços médicos de assistência à saúde ambulatorial e/ou apoio diagnóstico terapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme regulação do Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital de Chamamento nº 002/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 12,9 mi
Inexigibilidade21/07/2026INEXIGIBILIDADE: 42/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS PARA A MOSTRA DE TEATRO LAMBE-LAMBE, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO - FIT - EDIÇÃO 2026. SOLICITAÇÃO: 7325/2026 - SECRETARIA DE CULTURA FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 268 mil
Dispensa12/06/2026F. SETOR REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA 33.90.39-69 SEGUROS GERAL SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA O VEICULO OFICIAL DA FROTA MUNICIPAL, MODELO RENAULT OROCH, PLACA TFG-4A25, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATROMONIAL CONTRA EVENTUAIS SINISTROS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade15/05/2026Objeto: Prestação de serviços no formato de show musical/apresentação artística de “DOIS DOBRADOS” agendada para o dia 01 de agosto de 2026, das 21 horas às 22:30 horas, com uma hora e trinta minutos de duração e oferta gratuita ao público, a se consolidar na praça Padre Luiz Balmes, sem número; Centro Histórico tremembeense (CEP 12.120-004), como parte da programação cultural do evento turístico “Festa do Senhor Bom Jesus de Tremembé 2026”.Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Dispensa28/04/2026DISPENSA GERADA ATRAVÉS DE REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO 03527/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO; LIMPEZA E TROCA DE FILTROS EM 03 BEBEDOUROS - PATRIMÔNIO 106916-106917-106918 E 01 PURIFICADOR PATRIÔNIO 107082 E 03 PURIFICADORES PATRIMÔNIOS 069846-069847 E 069848 NA EMEI PROF IDETTE DE LOURDES FRIAS COUTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto prestação de serviço de fornecimento de créditos relativos ao vale-transporte (serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 15,0 mi
Inexigibilidade31/03/2026Objeto: Prestação de Serviços de franquia de seguro do veículo STRADA FREEDOMCABINE DUPLA, PLACA SFP4D45, apólice n 01.31.0158668 que atende a SecretariaMunicipal de Interior e Transporte.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026contratação de empresa especializada em elaboração de Projetos, em específico para a Obra de Macrodrenagem no Canal do bairro Hospitalidade, Município de Santana/AP, com foco em apoiar a CODESAN, em atendimento às diligências da CAIXA, através da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – CIPEMAC/PMM, oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, com seu objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS,MAP-COMPANHIA DESENVOLVIMENTO MUN. SANTANA · Santana/APR$ 551 mil
Inexigibilidade19/03/2026Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 03 (três) perícias. Valor total do item: R$ 1.500,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: 08 (oito) análises. Valor total do item: R$ 2.400,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 02 (duas) perícias. Valor total do item: R$ 1.000,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026[LICITANET] - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SST (SEGURANÇA DE SAÚDE DO TRABALHO) COM ÊNFASE NOS EVENTOS DE ENVIO OBRIGATÓRIO AO E-SOCIAL.CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE · Canindé de São Francisco/SER$ 84 mil