Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PROSA PEDAGÓGICAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 36 mil
Dispensa16/01/2026Contratação de serviço por DISPENSA POR LICITAÇÃO para oferta da Formação Continuada do ano letivo de 2026, para 500 profissionais, com 230 horas de formação, composta por palestras, oficinas e mentorias.ED - FUNDEB · Vera Cruz/RSR$ 264 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade14/01/2026A presente contratação tem por objeto a contratação de serviços especializados para a oferta de formação continuada aos professores de Música da Rede Municipal de Educação de Jaraguá do Sul – SC, através de Oficina Pedagógica com o tema “Música e Infância”, com o Professor Marco Antonio Carreço de Oliveira, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026Ofertar cursos de formação continuada voltados a professores indígenas e educadores que atuam nas escolas localizadas no Território Etnoeducacional Cinta Larga, visando o aprimoramento de suas práticas pedagógicas e a valorização da educação intercultural.INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 200 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada para realização de formação continuada, destinada aos profissionais da rede municipal de ensino, afim de atender as demandas Fundo Municipal de EducaçãoSEC MUN DE EDUCAÇAO · Hidrolândia/GOR$ 23 mil
Dispensa30/06/2026Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.012.106, denominado, “Educação Ambiental, Escolas Sustentáveis e Resilientes”, a fim de finalidade ofertar um curso de formação continuada na modalidade EAD, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentárias por meio do Termo de Execução Descentralizada -TED Nº 17085/2026, oriundo do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão-SECADI e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° 23108.046259/2026-71/UFMT e 20266007805//Uniselva. CONTRATO Nº 95/FUFMT/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 394 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENTORIA EDUCACIONAL CONTINUADAMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de profissional ou empresa especializada para Formação contínua para docentes e profissionais da educação comprometidos com a equidade e a inclusão escolar, com carga horária de 60 horas e emissão de certificadoSecretaria Municipal de Educação · Sarzedo/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade22/01/2026Locação de imóvel para criação de unidade ensino de Formação Inicial e Continuada, com o objetivo de ofertar qualificação social e profissional para a formação de indivíduos, com qualidade e efetividade, alinhada às necessidades reais dos setores da economia local, a fim de aumentar as oportunidades de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa as oportunidades para geração de emprego e renda do município de Angra dos Reis do Estado do Rio de Janeiro, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de serviços contínuos de plataforma educacional para capacitação continuada dos servidoresMMG-INSTITUTO MUN PREV SERV PÚB MONTES CLAROS · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026Locação de imóvel para criação de unidade ensino de Formação Inicial e Continuada, com o objetivo de ofertar qualificação social e profissional para a formação de indivíduos, com qualidade e efetividade, alinhada às necessidades reais dos setores da economia local, a fim de aumentar as oportunidades de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa as oportunidades para geração de emprego e renda do município de Pavuna do Estado do Rio de Janeiro, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO CONTINUADA E EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS REGIMES PRÓPRIOFUNDO ESPECIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL-FEPS DE SANT.HEL.GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade27/02/2026Destina-se a contratação de empresa especializada para formações continuadas para profissionais do ensino da educação infantil durante esse ano.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa do ramo pertinente, para realização de serviços educacionais, consistentes na execução do projeto "TRILHAR - Formação para o Futuro", com oferta de cursos de formação profissional inicial e continuada, mentoria para o mercado de trabalho e ações correlatas de qualificação na Area de tecnologia, inovação e empregabilidade, a serem ofertados no Município de Araci (BA)Secretaria de Educação · Araci/BAR$ 249 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa especializada na realização de formação continuada voltada a programas direcionados à área da Educação, destinada à capacitação técnica de gestores e profissionais da rede municipal de ensino.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Manuel/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de curso de formação continuada para professores da rede municipal de ensino, visando o aperfeiçoamento permanente das práticas pedagógicas, a atualização de conhecimentos e o fortalecimento das competências profissionais dos docentes.Departamento de Educação · Farroupilha/RSR$ 7 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de impressão, cópia e encadernação, para atender o termo de convênio firmado entre o Campus Foz do Iguaçu e a Prefeitura do munícipio de Santa Helena/PR, para a oferta de cursos de formação inicial e continuada - FIC.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação para realizar palestra e formação continuada.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 20 mil
Dispensa02/02/2026Despesa visando termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A contratacao de servicos de formacao continuada para professores justifica se pela necessidade permanente de aprimoramento das praticas pedagogicas em consonancia com as transformacoes sociais tecnologicas e educacionais que impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem. A atualizacao profissional dos docentes e condicao essencial para a melhoria da qualidade da educacao conforme preconizam a legislacao educacional vigente e as diretrizes nacionais de educacao. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A formacao continuada de professores e fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional docente. Sua importancia pode ser destacada por aspectos como a atualizacao pedagogica melhoria da pratica docente atendimento a diversidade dos alunos valorizacao profissional integracao entre teoria e pratica adaptacao as mudancas sociais educacionais e melhoria dos resultados educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Dispensa10/08/2026Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de profissional para a prestação de serviço de capacitação de formação continuada para profissionais da educação.Sec.munic. de Educ.,cultura,esporte · Bom Retiro/SCR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de Curso de Formação Contínua de Profissionais do Ensino Básico, com foco específico na Educação Infantil – faixa etária de 0 a 3 anos, visando o aperfeiçoamento pedagógico e a atualização docentePrefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 20 mil