Inexigibilidade30/03/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 18 mil
148 resultados para "PA JUSTIÇA FEDERAL DE"
Inexigibilidade28/07/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 56 mil
Dispensa15/05/2026
FARMÁCIA PPA (Para ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 446
Dispensa06/01/2026
NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PA JUSTIÇA FEDERAL DE MACAPÁ/AP DA CAIXA, SITUADO NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ.
GECOT · Brasília/DFR$ 504 mil
Dispensa15/05/2026
FARMÁCIA PPA (Para ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO(A) RUA DOMINGOS MARREIROS N° 598 BAIRRO UMARIZAL NA CIDADE DE BELÉM-PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DA PA JUSTIÇA FEDERAL DE BELEM/PA CGC 2338.
GECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Inexigibilidade20/02/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
GERAL · Guararema/SPR$ 80 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO CESSÃO DE USO DE ESPAÇO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O PA TRIBUNAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE BOA VISTA/RR
GECOT · Brasília/DFR$ 531 mil
Dispensa12/08/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de acesso à internet,com comunicação de dados com velocidade de 10 Mpbs para a Subseção Judiciária de Itaituba.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação da empresa ÁGUAS DO PARÁ S.A. por meio de Contrato de Inexigibilidade para a prestação de serviços de fornecimento de água encanada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de suprir as necessidades desta Subseção Judiciária de Santarém
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 796
Dispensa06/01/2026
EVENTO DE RELACIONAMENTO COM O JUSTIÇA FEDERAL DE UBERABA, AÇÃO MATRIZ JUDICIÁRIO EM FOCO, ALUSÃO AO DIA DO MAGISTRADO
GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da Subseção Judiciária de Marabá/PA, abrangendo os sistemas elétricos, hidrossanitários, de pintura, carpintaria, serralheria, grupo gerador e demais componentes da infraestrutura predial existentes no edifício-sede e anexo da Subseção Judiciária de Marabá, mediante fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e assistência técnica.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa24/07/2026encerrado
Aquisição de cartões em PVC para confecção de crachás, cordões para crachás e porta-crachás, destinados ao atendimento das necessidades da Seção de Vigilância e Segurança – SEVIT da Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará (SJPA), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. - Anexo I
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 10 mil
Dispensa11/03/2026
SENTENÇA JUDICIAL
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 17 mil
Dispensa23/07/2026
Contratação de serviços de transporte de passageiros, compreendendo transporte aéreo comercial e transporte marítimo/fluvial (barco), destinados ao deslocamento de magistrados e servidores que atuarão no Juizado Especial Federal Itinerante - Amazônia Legal 2026, a ser realizado nos municípios de Breves/PA e Portel/PA
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 32 mil
Dispensa12/03/2026
SENTENÇA JUDICIAL
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 15 mil
Dispensa03/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS - FORA DE ATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP · Assis/SPR$ 56 mil
Dispensa23/07/2026
Contratação de empresa ou profissional credenciado pelo Departamento de Polícia Federal, com a finalidade de realizar avaliação psicológica e emissão de laudo de aptidão para porte funcional de arma de fogo, em favor do Agente de Polícia Judicial Wilson Moreira Marques Neto, lotado na Subseção Judiciária de Redenção
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 500
Dispensa22/07/2026
Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de 05 (cinco) placas institucionais de inauguração, em padrão cerimonial da Justiça Federal da 1ª Região, destinadas ao registro formal de espaços, intervenções e melhorias institucionais da Seção Judiciária do Pará.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de instrutor cadastrado no Departamento de Policia Federal para ministrar o Curso de Armamento e Tiro para Utilização da Pistola Beretta APX 9mm e Emissão de Laudo de Capacidade Técnica para fins de Porte de Arma de Fogo, visando capacitar 04 (quatro) Agentes de Polícia Judicial da Seção Judiciária do Pará, sendo 01 (um) agente lotado na capital e 03 (três) agentes lotados nas Subseções Judiciárias de Paragominas, Redenção e Tucuruí.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa02/02/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS FORA DE ATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 31 mil
Dispensa20/07/2026
Contratação da inscrição do servidor André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Compras e Licitações-SELIT/NUCAF, no curso “Contratação Direta – Lei 14.133/2021: Aspectos Jurídicos”
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 487
Dispensa17/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 882
Dispensa20/07/2026
Contratação de serviços educacionais especializados para capacitação de servidores da Seção Judiciária do Pará, por meio da participação em curso que trata do Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas na Justiça Federal
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 1 mil