Dispensa27/05/2026
SERVICOS MEDICOS DECISAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 6 mil
50 resultados para "PA TRIBUNAL DE JUSTICA,"
Dispensa22/06/2026
REF servicos prestados ao paciente EM PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2288 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL E ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA PARA ACOMPANHAMENTO E EXERCÍCIO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E STF E DEFESAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO
MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 208 mil
Dispensa31/03/2026encerrado
DESPESA REFERENTE AOS SERVIÇOS CARTORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COM BASE NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS. CONFORME CONSTA DOCUMENTOS ANEXADOS A ESTE
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 91
Inexigibilidade05/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, DO ESTADO E DA UNIÃO.
SEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 191 mil
Dispensa08/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ANÁLISE APLICADA DO COMPORTAMENTO – ABA (ATENDIMENTO TERAPEUTA OCUPACIONAL), CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1001335-12.2024.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (2ª INSTÂNCIA), JUSTIÇA FEDERAL (2ª INSTÂNCIA), BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL DE FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Prefeitura Municipal de Areia · Areia/PBR$ 78 mil
Dispensa26/05/2026
ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026
SERVIÇOS PPARA PUBICAÇÕES JURIDICAS, POR PERÍODO DE UM ANO DAS JUSTIÇAS E OFICIAIS DE TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO - FEDERAL SEI 15.000181/2026-52
EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa11/06/2026
DESPESA DE VIAGEM PACIENTE - JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 4 mil
Dispensa04/05/2026
DESPESA DE VIAGEM PACIENTE - JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 8 mil
Dispensa05/05/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade08/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA CONTRATANTE E ÓRGÃOS/FUNDOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 288 mil
Dispensa08/01/2026
Pesquisa em diário de justiça
CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 500
Dispensa08/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ANÁLISE APLICADA DO COMPORTAMENTO – ABA (ATENDIMENTO TERAPEUTA OCUPACIONAL), CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1000801-34.2025.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 26 mil
Dispensa23/06/2026
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Administração da Saúde · Taió/SCR$ 11 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PESQUISA, CAPTURA, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES PROCESSUAIS, INTIMAÇÕES, ANDAMENTOS JUDICIAIS E DEMAIS ATOS OFICIAIS, ABRANGENDO OS DIÁRIOS DE JUSTIÇA, SISTEMAS ELETRÔNICOS DO PODER JUCICIÁRIO E DEMAIS MEIOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, CONFORME DESCRIÇÃO E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CAMARA MUNICIPAL · Aparecida de Goiânia/GOR$ 23 mil
Dispensa10/04/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 28 mil
Dispensa19/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 147 mil
Dispensa25/05/2026
RECOLHIMENTO JUNTO AO TJSP PARA DESPESAS POSTAIS COM CITACOES E INTIMACOES DA 1A VARA DA COMARCA DE PIRAJU,
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO - PA JUSTIÇA FEDERAL JOÃO PESSOA/PB
GECOT · Brasília/DFR$ 585 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECORTE DE PUBLICAÇÕES EM DIÁRIOS OFICIAIS DE TRIBUNAS DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE CONTAS E ÓRGÃOS CORRELATOS ATINENTES À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026
CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA PARA RECEBIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE INTIMAÇÕES JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS, DOS TRIBUNAIS, AUTARQUIAS E ÓRGÃOS SUPERIORES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA PESQUISA, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DOS TRIBUNAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR INTIMAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E DECISÕES JUDICIAIS RELEVANTES, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA DE PASSA TEMPO/MG.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Passa Tempo/MGR$ 5 mil