Dispensa12/08/202617 diasREFERENTE AO MÊS DE JULHO/26. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 2 mil
Dispensa12/08/202617 diasREFERENTE AO MÊS DE JULHO/26. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 16 mil
Dispensa12/08/202617 diasREFERENTE AO MÊS DE JULHO/26. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 3 mil
Dispensa12/08/202617 diasREFERENTE AO MÊS DE JULHO/26. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 640
Dispensa11/08/202617 diasREFERENTE AO MÊS DE JULHO/26. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 3 mil
Dispensa11/08/202617 diasREFERENTE AO MÊS DE JULHO/26. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 3 mil
Dispensa11/08/202617 diasREFERENTE AO MÊS DE JULHO/26. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 960
Dispensa11/08/202617 diasREFERENTE AO MÊS DE JULHO/26. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 720
Dispensa11/08/202617 diasREFERENTE AO MÊS DE JULHO/26. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa11/08/202617 diasREFERENTE AO MÊS DE JULHO/26. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE IMPRESSÃO DE CERTIFICADOS, EM PAPEL FOTOGRÁFICO, PARA ENTREGA AOS POLICIAIS CIVIS PELO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE CATARINENSE. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS - POLICIA CIVIL. DFD 027/2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 50
Dispensa20/07/2026referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil