Inexigibilidade04/08/2026O presente CONTRATO tem por objeto o recebimento, as transferências para a conta única do Tesouro do MUNICÍPIO, o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o MUNICÍPIO seja parte, bem como a gestão do Fundo de Reserva e dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015.PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 953,2 mi
Inexigibilidade07/08/2026Pagamento das inscrições para participação dos servidores Soliene Oliveira Corrêa de Medeiros, Gilsene Maria Ferrazzo da Silva, Elitamar Martins da Silva Junior, Felipe Teixeira dos Santos e Loreni de Almeida Alves, no curso de capacitação "Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos", a ser realizado nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, promovido pela DPM Educação Ltda.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE ADRMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026PAGAMENTO PROFISSIONAIS DA SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade24/07/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE - PIATVUNITAU - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADO REFERENTE AO MES DE AGOSTO SEC. ADM E SICGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Inexigibilidade24/07/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE IACUNITAU - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026REF. PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA DE AGUA DO CONDOMINIO IPE SHOPPING.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026Pagamento de cotas condominiais.Sec de Estado de Cultura e Econ Criativa · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/08/2026PAGAMENTO DE CONVÊNIO COM A SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVILPREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTE A DUPLICIDADE DE PAGAMENTO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 1 mil