Dispensa28/05/2026PAGAMENTO DA 7ªREVISÃO COMPLEMENTAR DE GARANTIA DE FABRICA DO VEÍCULO CRONOS DRIVE 1.3 FLEX PLACA SUS3J26, ANO 2025, FROTA 577 REVISÃO COMPLEMENTAR DE 70.000.Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA OS PACIENTES M.J.R.D., R.J.C., E.T.N. E E.L.S., CONSIDERANDO QUE SE TRATAM DE CONDIÇÕES CLÍNICAS CRÔNICAS E DELICADAS, INCLUINDO TRANSPLANTE RENAL COM USO DE MEDICAÇÃO IMUNOSSUPRESSORA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO, SENDO INDISPENSÁVEL O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DOS EXAMES PODE COMPROMETER SERIAMENTE O ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 524
Dispensa28/04/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAME COMPLEMENTAR PARA A PACIENTE G.B.B., QUE APRESENTA ESPASMOS RECORRENTES HÁ ALGUNS MESES, CARACTERIZADOS POR ALTERAÇÃO NA MÍMICA FACIAL, EXTENSÃO ANORMAL DOS MEMBROS, RONCOS OCASIONAIS DURANTE O SONO E ESTRABISMO ASSOCIADO, CONSIDERANDO O CARÁTER CRÔNICO E DELICADO DA CONDIÇÃO CLÍNICA, SENDO INDISPENSÁVEL O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME PODE COMPROMETER SERIAMENTE O ESTADO CLÍNICO DA PACIENTE E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 450
Dispensa20/02/2026Pagamento de Serviço Complementar do veículo CHEV/ONIX PLUS 10 TMT LT1 Placa: BZL0F65, Frota 541, ano 2023.Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES PARA OS PACIENTES R.J.C. E E.L.S., CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES CLÍNICAS CRÔNICAS E DELICADAS, SENDO INDISPENSÁVEL O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DOS EXAMES PODE COMPROMETER O ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 227
Dispensa25/02/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 182/2026 PARA PAGAMENTO DE SESSÕES DE TERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES/CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO, REFERENTE AO PROJETO MARAVILHA TEACOLHE - CASA AZUL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. PROCESSO 98/2024.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 17 mil
Dispensa19/01/2026Pagamento de servico de revisao complementar de 50.000 km do veiculo Chevrolet modelo S10 LTZ 2.8 diesel 4x4 placa JBO 1F48 chassi 9BG148MK0PC422322 ano 2022 do Gabinete do Prefeito.Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026EMPENHO GLOBAL COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 237/2026, PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL, COM FORNECIMENTO DE TRONCOS SIP TRUNKING, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026. CONTRATO N° 34/2022 E PROCESSO 61/2022.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 317
Inexigibilidade27/05/2026203999196 - Pagamento de Taxa de análise (valor complementar) para obtenção de LAS - Licença ambiental simplificada para operação da VC- 461, numa extensão de 1,2 km. O Presidente do DER/DFEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa20/04/2026EMPENHO COMPLEMENTAR DO EMPENHO Nº 345/2026, PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO, ATRAVÉS DE EMISSORA FM COMERCIAL, PARA A DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE INTERESSE PÚBLICO, GERADOS PELO MUNICÍPIO DE MARAVILHA – SC, NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade06/02/2026Formalização do custeio do atendimento da idosa O.N.D., atualmente acolhida no Centro Dia Atendite, em razão de decisão judicial proferida nos autos nº 5001782-51.2025.8.21.0088, que determinou o acolhimento institucional da usuária em instituição para pessoas idosas, com utilização de até 70% (setenta por cento) do benefício previdenciário por ela percebido para o custeio da vaga, cabendo ao Município de Braga complementar o valor remanescente necessário ao pagamento integral do serviço.Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 35 mil
Dispensa08/01/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 595/2025 PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, AOS ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 169