Inexigibilidade24/04/2026REF. PAGAMENTO DE ART REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO CMEI MARIA DE LOURDESFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade20/03/2026Pagamento de ART referente a Implementação do Projeto de Instalação do AVCB para o CR de AtibaiaESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT · Taubaté/SPR$ 108
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO DE ART REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REYNALDO DE OLIVEIRAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO DE ART REFERENTE A PLANTA COMPLETA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MINEIROS, PARA APROVAÇÃO NA SUVISAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade09/02/2026PAGAMENTO DE ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO SETOR NOVA SANTA CRUZ EM SANTA CRUZ DAS LAJES DISTRITO DE SANTO ANTONIO DA BARRAMUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRA · Santo Antônio da Barra/GOR$ 108
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para aplicação de produto de Ignifugação (Retardante de chamas) em materiais que compõem o cenário do programa CAFÉ FILOSÓFICO (CPFL), tais como: compensados, sarrafos de pinho e MDF. A contratação deve contemplar ainda: Fornecimento do Laudo do ensaio do produto, em que se demonstra o atendimento às normas em vigor; Emissão do Atestado da aplicação (referente a área aplicada) com registro fotográfico da aplicação; Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e fornecimento da cópia da carteira do CREA do Responsável Técnico, além do pagamento da taxa referente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Atendendo assim a solicitação feita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESATCAO DE SERVICO DE PAGAMENTO URGENTE REFERENTE A ART DA EMEI MARIA AP. DARDES BARBERIOPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 108
Dispensa14/05/2026VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART N 14406309 EM NOME DA ENG. AGRO. DEBORA GARCIA DE FARIAS. REFENTE A LADO DE COBERTURA VEGETAL Meio Ambiente Medidas Mitigadoras e Compensatorias NO VALOR DER R 108 39PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 108
Inexigibilidade26/02/2026Pagamento de taxa ART referente à elaboração do Termo de Referência para a contratação de serviços de sondagem mista no solo da ETE Área de LazerSERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 108
Inexigibilidade19/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10338882-7,VINCULADA À DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL (DCA) PARA A ATIVIDADE DE DEPÓSITO DE GALHOS A SER DESENVOLVIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa13/02/2026Pela despesa empenhada referente a pagamento de ART para Projeto da UBS Sao Jose Rede Bem Cuidar EM ANEXOEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 108