Dispensa27/02/2026PAGAMENTO DE CUSTAS CARTORÁRIAS REFERENTES À AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCURAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA QUAL O DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA – DEAGUA OUTORGA PODERES AO DR. ADALBERTO OMOTO E À DRA. ROSIMEIRE GERMANOSILVA, PARA REPRESENTAÇÃO DA AUTARQUIA PERANTE ÓRGÃOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, REPARTIÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ENTIDADES, CONFORME OS TERMOS ESTABELECIDOS NO RESPECTIVO INSTRUMENTO DE MANDATO.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 80
Inexigibilidade20/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.GERAL · Guararema/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade19/02/2026Pagamento de custos referentes ao recebimento de doação, por importação direta, de amostras de células e DNA humanos.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026Requisição para pagamento de Custos do 1º Cartório de Registro de Imóveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 796
Inexigibilidade12/02/2026PAGAMENTOS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORIAIS REFERENTE A PROTESTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026AJUDA DE CUSTO PARA PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM CONFORME RELATORIO SOCOALMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 200
Inexigibilidade11/02/2026Pagamento de custas judiciais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmeira.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 20 mil
Dispensa10/02/2026Pagamento de custas e emolumentos de Cartório de Notas.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 822
Inexigibilidade06/02/2026Pagamento de custa processuais e de diligencias de Oficiais de Justica do Tribunal de Justica de Minas Gerais.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade15/01/2026PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS PROCESSO Nº 5004123-73.2024.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 904
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de cartório para a realização de serviços de tabelionato e pagamento das respectivas custas, conforme demandas administrativas do Município de Contenda.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PACIENTE ENEDINA FRANCISCA VIEIRA DE ALMEIDA, EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA REALIZAR ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO EM BELEM NO DIA 20 DE AGOSTO 2026, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIEIRA DE ALMEIDA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 200
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O PACIENTE LEANDRO SILVA SOUZA, EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATE A CLINICA QUEIROZ DIA 19 DE AGOSTO PARA AVALIACAO CIRURGICA, POR INTERMEDIO DO SEU ACOMPANHANTE SR. CELSO CARLOS DE SOUZA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 852