Inexigibilidade21/01/2026Pagamento de emissão de certidões simplificadas emitidas por órgão governamental exclusivo.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 3 mil
Dispensa19/01/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A1 PARA O PREFEITO VINICIUS VENTURA E E-CNPJ A1 PARA O MUNICÍPIO DE MARAVILHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 286
Dispensa16/01/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A SERVIDORA LAYANA MIOTTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 120
Dispensa16/01/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A SERVIDORA ANDRIELLY TAUANA GLIENKE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDAMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 120
Inexigibilidade15/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO ESPECIALIZADOS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM GERAL, EMISSÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS (ISS, IRRF, INSS) E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO E – SOCIAL, GERAÇÃO DOS ARQUIVO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO ELETRÔNICA DO TCM E AS INFORMAÇÕES PARA ALIMENTAR O PORTAL TRANSPARÊNCIA, ASSIM COMO AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ANUAIS COMO DIRF, RAIS, DCTF’S ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA A PRESIDENCIA E NAS ORIENTAÇÕES JUNTO AO CONTROLE INTERNO, FINANCEIRO, ALMOXARIFADO, GESTÃO DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, NO ANO DE 2026.Câmara Municipal de Palestina do Pará · Palestina do Pará/PAR$ 108 mil
Dispensa13/03/2026SOLICITACAO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE APRESENTACAO ARTISTICA Venho por meio deste solicitar a emissao de empenho para pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Gotas de Cristal artistas locais que se apresentaram no dia 01 de marco de 2026 durante o evento Conecta Verao Etapa Passo da Guarda Artistas Locais promovido por este Municipio. Ressalta se que o grupo realizou sua apresentacao conforme a programacao do evento contribuindo para a valorizacao dos artistas locais e para o sucesso das atividades culturais realizadas no periodo.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026SOLICITACAO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE APRESENTACAO ARTISTICA Venho por meio deste solicitar a emissao de empenho para pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Trio e Cantos artistas locais que se apresentaram no dia 22 de fevereiro de 2026 durante o evento Conecta Verao Etapa Artistas Locais promovido por este Municipio. Ressalta se que o grupo realizou sua apresentacao conforme a programacao do evento contribuindo para a valorizacao dos artistas locais e para o sucesso das atividades culturais realizadas no periodo.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026SOLICITACAO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE APRESENTACAO ARTISTICA Venho por meio deste solicitar a emissao de empenho para pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Confra do Pagode artistas locais que se apresentaram no dia 22 de fevereiro de 2026 durante o evento Conecta Verao Etapa Artistas Locais promovido por este Municipio. Ressalta se que o grupo realizou sua apresentacao conforme a programacao do evento contribuindo para a valorizacao dos artistas locais e para o sucesso das atividades culturais realizadas no periodo.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026OLICITACAO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE APRESENTACAO ARTISTICA Venho por meio deste solicitar a emissao de empenho para pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo artista local Diego Medeiros ocorrida no dia 22 de fevereiro de 2026 durante o evento Canecta Verao Etapa Artistas Locais promovido por este Municipio. Ressalta se que o artista realizou sua apresentacao conforme a programacao do evento contribuindo para a valorizacao dos talentos locais e para o sucesso das atividades culturais promovidas no periodo.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 500
Dispensa31/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, LEVANTAMENTO IN LOCO, DOCUMENTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO E EXECUÇÃO, PAGAMENTO DE ART, EMISSÃO DE LAUDO DE ELÉTRICA PARA HABITE-SE, LAUDO DE ESTANQUEIDADE DO GÁS, CONFECÇÃO DE ANEXOS NECESSÁRIOS E ENCAMINHAMENTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ALSELMO LEITEMPERGHER, BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, LEVANTAMENTO IN LOCO, DOCUMENTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO E EXECUÇÃO, PAGAMENTO DE ART, EMISSÃO DE LAUDO DE ELÉTRICA PARA HABITE-SE, CONFECÇÃO DE ANEXOS NECESSÁRIOS E ENCAMINHAMENTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DR. NEREU RAMOS, 205, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC, PARA A SECRETARIA DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO.DIRETORIA GABINETE FAZENDA · Rio dos Cedros/SCR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Dispensa09/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00519/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa TIY2L64, de identificação PH190. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa TIY2L64. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000578/2026-85MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560