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58 resultados para "PAGAMENTO DE TAXAS NECESSÁRIAS"

Dispensa23/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 78
Dispensa31/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 699
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 252
Dispensa20/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 44
Dispensa17/08/2026

PAGAMENTO PARA ARTIGO

IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Dispensa22/07/2026

PAGAMENTO DE ART

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DE ANUIDADE ADR

Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil