Dispensa12/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA, N° 5/2025 DO PROCESSO, N° 6/2025 DO CONTRATO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 40 mil
Dispensa05/05/2026PAGAMENTO DE INSCRICOES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NO 11 CONGRESSO NORTE NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PARTICIPACAO DOS PROFISSIONAIS NO EVENTO TECNICO-CIENTIFICO QUE OCORRERA NO PERIODO DE 11 A 13 DE MAIO DE 2026, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO PALESTRAS, CONFERENCIAS, MESAS DE DEBATE E OFICINAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 700
Dispensa26/05/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA DE ULTRASSOM, DESTINADA À IMPRESSÃO DE EXAMES DE IMAGEM REALIZADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE, NITIDEZ E CONFIABILIDADE DOS REGISTROS DIAGNÓSTICOS, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, A ENTREGA EFICIENTE DOS RESULTADOS AOS PACIENTES E PROFISSIONAIS MÉDICOS E O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO. CONSIDERANDO O VENCIMENTO DO CONTRATO EM 01/04 E A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO APENAS NO MÊS DE MAIO, JUSTIFICA-SE O PRONTO PAGAMENTO REFERENTE A DOIS MESES, A FIM DE EVITAR DÉBITOS COM O FORNECEDOR E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS SEM INTERRUPÇÕES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026DESPESA COM O PAGAMENTO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS E ESPECIALIZADOS EM: REUMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGISTA E NEUROLOGISTA. CONFORME O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2023, PARA PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 71 mil
Dispensa10/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA PROFISSIONAIS E MOTORISTAS DA SECRETARIA QUANDO EM CUMPRIMENTO DE HORARIO DE TRABALHO FORA DO MUNICIPIO/DOMICÍLIO, DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATA 100/2024.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade16/02/2026DESPESA COM O PAGAMENTO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS E ESPECIALIZADOS EM: ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, DERMATOLOGIA, CONFORME O 7° TERMO DE CONVÊNIO N°11092019, COM A VIGÊNCIA DE 05/02/2026 A 05/02/2027FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 55 mil
Dispensa16/03/2026ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. DO DR. MARCELO CANDIDO LEITE, INSCRITO NO CPF;023.985.181-162 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Dispensa16/03/2026ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. DO DR. RUBENS NOVAIS XAVIER, INSCRITO NO CPF;566.465.851-72 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PESSOA FÍSICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Dispensa16/03/2026ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. DO DR. ALBERTO DO CARMO SILVA, INSCRITO NO CPF: 951.079.831-20 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PESSOA FISICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade10/06/2026PAGAMENTO DE BOLETOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA DOS VEÍCULOS DE PLACAS TFY8C45, SCY0E43, TFG8E53, SDM1J14, SDA9I08, SDA9H08, SCG3B35, SBY4F18, RBQ5H84 E PRZ9942, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, VISITAS DOMICILIARES E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO À MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DOS VEÍCULOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Santo Antônio da Barra/GOR$ 28 mil
Dispensa08/06/2026PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMSAssistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa03/02/2026Contratacao temporaria de empresa especializada na prestacao de servicos medicos clinicos gerais por meio de horas medicas com disponibilizacao e gestao de profissionais para atendimento presencial no Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saude de Vacaria RS com carga horaria total estimada de 30 trinta horas semanais visando ao reforco assistencial da rede municipal durante o periodo de aumento sazonal da demanda decorrente do Plano Safra com pagamento vinculado as horas efetivamente executadas.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 19 mil