Inexigibilidade09/03/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização dos Blocos Carnavalescos promovidos pela Secretaria de Turismo, no período de 31 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente aos Eventos Carnavalescos realizados pela Secretaria deTurismo, no período de 30 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Reveillon 2026 no Engenho Central.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 930
Dispensa15/06/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE Á PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS PROTEGIDAS POR DIREITOS AUTORAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA HEIMATFEST 2026 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SCPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade14/04/2026PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS REFERENTES A EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO REALIZADAS NO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PR.PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 20 mil
Dispensa03/02/2026- PAGAMENTO DE ECAD (OBRIGATORIO), REFERENTE AOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS QUE SERÃO TOCADAS NO CARNAVAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO CARLOS.FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS (MUSICAIS) REFERENTE À EXPO PALOTINA 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 14 À 17 DE MAIO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO LEOPOLDO JACOMEL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 64 mil
Inexigibilidade19/01/2026PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA O ECAD REFERENTE AO CARNAVAL BATATAIS FOLIA 2026Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 24 mil
Dispensa06/05/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA PAGAMENTO DE BOLETO REFERENTE LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 376
Inexigibilidade28/05/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO 40° CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2026Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026Pagamento de franquia referente a troca de vidro lateral (lado direito - passageiro) do veículo de placa FED-0C34.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 158
Inexigibilidade28/04/2026Pagamento de franquia de seguro veicular referente aos danos ocasionados no farol esquerdo, farol direito e vidro lateral dianteiro esquerdo do veículo tipo caminhão basculante, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, placa RNZ-7B82, marca/modelo Iveco Tector 240E28, ano/modelo 2021/2022. O pagamento será realizado em favor da empresa PARABRISA SERVIÇOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.458.927/0001-06 (P&B Cia), sediada no município de Passos/MG, em decorrência da execução do contrato de seguro firmado entre o Município de Guaxupé/MG e a empresa Gente Seguradora S.A.DIRETORIA DE TRANSPORTES · Guaxupé/MGR$ 2 mil