Dispensa27/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO · Icó/CER$ 15 mil
Inexigibilidade15/05/2026Aquisição de 01 (uma) vaga (inscrição) destinado(a) a Procurador(a) da Consultoria Jurídica – CONJUR, para participação no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, a ser realizado no período de 27 a 29 de maio de 2026, no município de São Paulo/SP, em formato presencialSECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA · Belém/PAR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA · Crateús/CER$ 15 mil
Inexigibilidade13/05/2026PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE.PREF. MUNIC. DE TRIUNFO POTIGUAR · Triunfo Potiguar/RNR$ 1 mil
Dispensa23/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS.EEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHO · Iguatu/CER$ 15 mil
Dispensa24/04/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE MAIO DE 2026.GECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS.EEM MONSENHOR MELO · Ibiapina/CER$ 10 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Crato/CER$ 19 mil
Dispensa15/04/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 800
Dispensa30/07/2026Emissao de bilhete de passagem aerea nacional trecho de ida e volta compreendendo o percurso entre o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte CNF e o Aeroporto Internacional de Porto Alegre POA destinada ao deslocamento de servidor publico deste municipio com proposito de viabilizar sua participacao oficial no XXXIX COngresso Nacional de Secretarias Municipal de saude CONASEMS a ser realizado no Centro de Eventos da FIERGS em Porto Alegre RS no periodo de 12 a 15 de julho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 7 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO · Trairi/CER$ 5 mil
Inexigibilidade26/05/2026Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado de São Paulo visando a participação no treinamento "XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário", em São Paulo - SP.ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 46 mil
Dispensa14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS.EEFM SIMÃO ÂNGELO · Penaforte/CER$ 15 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VIABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO XXXIX CONGRESSO CONASEMS, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 A 15 DE JULHO DE 2026, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 800
Dispensa05/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS- FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES · Barro/CER$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no XXXIX congresso do CONASEMS, a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RSPrefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 800
Dispensa22/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS II - 2026EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA · Várzea Alegre/CER$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de inscrição para participação de servidor no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde CONASEMS, visando a qualificação técnica e atualização profissional dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 1 mil
Dispensa05/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS.EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES · Sobral/CER$ 12 mil
Inexigibilidade26/06/2026Trata-se da contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de agentes públicos no XXXIX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS.EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES · Sobral/CER$ 8 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS · Caucaia/CER$ 6 mil
Dispensa08/05/2026encerradoINSCRICAO PARA PARTICIPACAO EM CONGRESSOS SEMINARIOS EVENTOS PARTICIPACAO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA -SMFA NO EVENTO ?XXXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO?PARTICIPANTE(S) DO CONGRESSOSERVIDOR: ALFREDO BENTO DE VASCONCELLOS NETO ? BM: 35.122-2.O EVENTO OCORRERA NO PERIODO DE 27 A 29 DE MAIO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE SAO PAULOSP.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026A presente CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO INSTITUCIONAL PRESENCIAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal regulamentar, tendo em vista a inviabilidade de competição decorrente da natureza técnica especializada do treinamento e da exclusividade institucional da entidade organizadora.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 400
Dispensa05/05/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA · Ereré/CER$ 2 mil