Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA · Chã de Alegria/PER$ 0
Dispensa20/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL (NAS COMUNIDADE DO ZÉ PAZ, CAIÇARA, ESTREITO E SÍTIO VOLTA, E PONTE SOBRE O RIACHO CAPIVARA) E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, EM VIRTUDE DAS INUNDAÇÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCASIONADAS NO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 170 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ (ALOYSIO KLEIN, ALEXANDRE MAZIERO, GUERINO TELÓ, JOSÉ KLEIN E LEOPOLDO RAUTA), PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR N. 20253980, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 632 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE (JOSÉ JUVENARDI, JOÃO ANDRÉ ZAGO, OLAVO BILAC, AMÁBILE DAL MAGRO E TIRADENTES) , PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032024 - EMENDA PARLAMENTAR N. 202439320001, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 605 mil
Inexigibilidade10/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ (ALOYSIO KLEIN, ALEXANDRE MAZIERO, GUERINO TELÓ, JOSÉ KLEIN E LEOPOLDO RAUTA) PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10421575-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE (JOSÉ JUVENARDI, JOÃO ANDRÉ ZAGO, OLAVO BILAC, AMÁBILE DAL MAGRO E TIRADENTES) PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10421426-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa09/04/2026FORNECIMENTO DE MEIO-FIO, RACHA E PARALELEPÍPEDOS DESTINADOS A RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, EM VIRTUDE DAS INUNDAÇÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCASIONADAS NO MUNICÍPIO. VIA DECRETO DE EMERGÊNCIA 443/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 226 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ANTONIO SILVANO E ZEMIDIO GENERO, NO BAIRRO FRANCISCA CREMONINI, NO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM. A CONTRATAÇÃO INCLUI PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE, EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO, EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EXECUÇÃO DE PINTURA DE FAIXA COM TINTA RETRORREFLETIVA.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 329 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO PARA REALIZAR SERVIÇOS DE: RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, EM VIRTUDE DAS INUNDAÇÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCASIONADAS NO MUNICÍPIO. VIA DECRETO DE EMERGÊNCIA 443/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 55 mil
Dispensa09/03/2026AQUISIÇÃO DE TIJOLOS DESTINADOS A RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, EM VIRTUDE DAS INUNDAÇÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCASIONADAS NO MUNICÍPIO. VIA DECRETO DE EMERGÊNCIA 443/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 91 mil
Dispensa09/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CIMENTOS DESTINADOS A RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, EM VIRTUDE DAS INUNDAÇÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCASIONADAS NO MUNICÍPIO. VIA DECRETO DE EMERGÊNCIA 443/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 50 mil
Dispensa03/02/2026[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Emulsão Asfáltica para pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, a fim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município de Itamaraju – BAMUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 53 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bloquetes para pavimentação de diversas ruas do Município de BerizalMUNICIPIO DE BERIZAL · Berizal/MGR$ 66 mil
Dispensa27/04/2026Despesa visando elaboracao de projetos de pavimentacao em PAVS de ruas do Bairro Esperanca. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de elaboracao de projetos tecnicos de pavimentacao em PAVS para vias publicas localizadas no Bairro Esperanca visando a melhoria da infraestrutura urbana e das condicoes de mobilidade. A execucao desses projetos e fundamental para garantir o adequado planejamento das intervencoes observando criterios tecnicos de seguranca e de durabilidade alem de possibilitar a captacao de recursos e a correta aplicacao de verbas publicas. A pavimentacao contribuira diretamente para a reducao de poeira e lama melhoria do trafego de veiculos e pedestres valorizacao dos imoveis e promocao da qualidade de vida da populacao local.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 16 mil
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM RUAS NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - PIPREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ · Olho D'Água do Piauí/PIR$ 36 mil
Dispensa25/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPIPEDOS DAS RUAS 01 E 02, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LARANJEIRAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PB. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1070711-91 E CONVÊNIO Nº 900132 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXAPrefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 101 mil
Dispensa21/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA(REPERFILAGEM), NAS RUAS ALEMANHA, VICTOR MEIRELLES E GENERAL EURICO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 300
Dispensa21/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026 - MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 068/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA(REPERFILAGEM), NAS RUAS ALEMANHA, VICTOR MEIRELLES E GENERAL EURICO. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 268
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS 4ª TRAVESSA EVERALDO FIGUEREDO, RUA TEREZA LIMA, RUA ANA NERI, RUA OSVALDO VALVERDE, RUA SÃO BOAVENTURA, RUA ALTO PARAGUAI,TRAVESSA 02 DE JULHO, RUA RUI BARBOSA,RUA MONTES CLAROS, RUA SÃO PEDRO, RUA FIRMINO NASCIMENTO (ALTO SUMARÉ), RUA DUQUE DE CAXIAS, RUA BAHIA, RUA LADEIRA DE GABILÓ, RUA BELA VISTA, AVENIDA DR. JOÃO VARGENS, RUA 10 DE JANEIRO, RUA SÃO JORGE, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA BARÃO DO RIO BRANCO E RECUPERAÇÃO DE MURO DE ARRIMO DA RUA FIRMINO NASCIMENTO, AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE MARÇO DE 2026, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº 59052.038723/2026-66 (DEFESA CIVIL) DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA.Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 510 mil
Dispensa10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS NO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁSecretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos · Tapiramutá/BAR$ 130 mil
Dispensa28/01/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços referente a 3ª etapa da pavimentação em paralelepípedos das Ruas no Povoado de Santa Rosa de Lima, no municipio de Jaguarari-Ba, conforme contrato com o CDS . Em: 01/10/2025CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 92 mil
Dispensa15/05/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO COM TSD A BANHO DILUIDO NAS RUAS SAÍDA PARA ARICANDUVA, VICENTE FABIANO E POR DO SOL, NO DISTRITO DE CONTRATO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO COM TSD E BANHO DILUIDO COM IMPRIMAÇÃO EM TRECHO DO ANEL RODOVIÁRIO DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 20252760005 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076802PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA-MG · Itamarandiba/MGR$ 395 mil
Dispensa30/07/2026Contratacao de empresa de Engenharia Civil para realizar projetos necessarios a execucao de pavimentacao comunitaria referentes as seguintes ruas Aracas Esbaldino Staudt Ernildo Gisch I Pedro Noll Leopoldo Reinheimer Flores da Cunha Roque Gonzales Campo Bom Pernambuco Sao Paulo e Antiga Estrada Canto do Rio.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 25 mil
Dispensa18/05/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de Obra de Pavimentação, "Tapa Buraco" em diversas ruas do município.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: DOMINGOS BARROS NETO (SEDE) E S.D.O 01, (LOCALIDADE DE MUQUÉM), DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, CONFORME PROJETO ANEXO AO EDITALSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Cariré/CER$ 112 mil