Dispensa23/07/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO...FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Novo Gama/GOR$ 8 mil
Dispensa16/04/2026SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 35 mil
Dispensa27/01/2026adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12 para cumprimento da ordem judicial a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal item encontra se em fase de processo licitatorio pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n 31 2025 pregao eletronico n 14 2025 e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame necessitando de imediato atendimento tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado e preciso adquirir o insumo ao paciente pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Aquisição de Produtos para Saúde, a saber, Peças para Implantes Cocleares, por contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme itens listados no Pedido de Compra n° 92/2026.EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 1,4 mi
Dispensa05/03/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORME.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Anicuns/GOR$ 28 mil
Dispensa10/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 4500/2007 PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA INCLUSA OU SOMENTE A MÃO DE OBRA OU MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. JUSTIFICA-SE DEVIDO AOS PREGÕES ANTERIORES RESTAREM DESERTOS, SENDO ELES: 4/2025, 6/2025, 1/2026 E 3/2026. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2026 FOI RESCINDIDA A PEDIDO DA PRÓPRIA CONTRATADA, EM VIRTUDE DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS QUE IMPOSSIBILITARAM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL.Empresa Municipal de Habitação · São Bento do Sul/SCR$ 100 mil
Dispensa07/05/2026ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LONA PARA TENDA PERSONALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Flores de Goiás/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inexigibilidade de Licitação, a fim de contratar, à pedido da ENG-SCO, a ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para viabilizar a inscrição da servidora Angela Conceição Pereira Santos Silva, CPF nº ***.529-376-**, no curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, a se realizar entre os dias 16 a 18/09/2026, na cidade de João Pessoa/PB, em formato presencial.ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026REQUERIMENTO - FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL - EMPRESA PARACADASTROS EM LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 10
Inexigibilidade29/04/2026Inexigibilidade de Licitação, a fim de contratar, à pedido da DPL/DCO, o Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ nº 10.498.974/0001-09, para garantir a "Inscrição da servidora JÉSSICA COSTA DE FARIA, CPF nº ***.557.156-**, na Masterclass 'Formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio', inscrição na modalidade presencial em São Paulo/SP, nos dias 11 a 13 de agosto de 2026."ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PF OU PJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL.FME · Novo Gama/GOR$ 60 mil
Dispensa31/03/2026Dispensa de Licitação, a fim de contratar, à pedido da CAED-SCO, prestação de serviço de cessão de software "S TIC / licença de uso do software Adobe Creative Cloud Educional Named License for Teams (todos os apps), licença pelo período de 12 (doze) meses".ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARÁTER EMERGENCIAL.FMS SANTA RITA DO ARAGUAIA · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI DE LICITAÇÃO.SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS · Aracaju/SER$ 27 mil
Inexigibilidade18/03/2026Inexigibilidade de Licitação, a fim de ressarcir, à pedido da PRPq-DAF, "taxas condominiais e outras despesas pela locação de salas no BH-Tec".ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade27/05/2026capacitacao online DPM Educacao O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATORIA DA LEI DE LICITACOES PLANEJANDO A CONTRATACAO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATE A DEFINICAO PELA LICITACAO OU CONTRATACAO DIRETAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 315
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICOCAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.Câmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 132 mil
Dispensa29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INTERESSADO PARA CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOSCâmara Municipal de Floresta Azul · Floresta Azul/BAR$ 65 mil
Dispensa07/05/2026SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE TOLDO DE COBERTURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Professor Jamil/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026Solicitamos a contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO, de forma a viabilizar a inscrição de curso on-line para a servidora Mônica Von Borowski, no Curso on-line: O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATÓRIA DA LEI DE LICITAÇÕES: PLANEJANDO A CONTRATAÇÃO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA, que ocorrerá no dia 30 de abril de 2026.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 415
Dispensaregistro de preços24/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA CRUZ DE GO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CURSO ON-LINE INTITULADO O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATÓRIA DA LEI DE LICITAÇÕES: PLANEJANDO A CONTRATAÇÃO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NA MODALIDADE EAD AO VIVO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE NOVE SERVIDORES PÚBLICOS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS-BAHIACâmara Municipal de Heliópolis · Heliópolis/BAR$ 64 mil