Dispensa19/01/2026DEMAIS SERVICOS DE TERCEIROS PJPREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade17/08/2026GABRIEL DAVID SILVA DOS SANTOS MARQUES (PJ) - VIOLONCELISTA, NOS DIAS 11/08 E 12/08/2026, (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO AULA DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE - AGOSTO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0872368 / 2026 E TERMO INEX 5318 / 2026, GGACF / FCCR. SEI: 17.008842/2026-78FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026ONTRATAÇÃO ARTÍSTICA EDITAL 018/2026-CINTHIA PAULA GORDO COLASANTI-BANDA VIVAITÁLIA, A BANDA ITALIANA DE SÃO CAETANO DO SUL PJ 2026.204.5780.9218.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA EDITAL 018/2026-ELIZABETH SALAORNI SAPIENZA-BANDA ECE SOM ITALIA PJ 2026.204.1982.9193.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA EDITAL 018/2026-AA FERREIRA PRODUÇÕES-ALEXANDRE RODRIGUES PJ 2026.204.7724.9198-JAZZ E RISOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA EDITAL 018/2026 - RENAN MOZZER DE SOUZA - LA PIZZARIA - INSTITUTO UNINDO SONHOS PJ 2026.204.7892.9222PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA EDITAL 018/2026-ALESSANDRA FERNANDES PRANDI - REALEJO DE HISTÓRIAS - INTERVENÇÃO ARTÍSTICA PJ 2026.204.7883.9211.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA EDITAL 018/2026-LUIS PAULO MARTINS TRIONE-ELVIO RENATO GARCIA-TG ASSESSORIA MUSICAL LTDA PJ 2026.204.5582.9183PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA EDITAL 018/2026-VALDENICE CRISTINA MOTA SALVATORE-SX PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA - BANDA ITÁLIA BRASIL PJ 2026.204.7882.9230.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.MPSC · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apresentar dados históricos de ocupação da APP com base na análise de imagens orbitais e/ou aéreas, especialmente antes e depois do marco legal de 22 de julho de 2008. Esclarecer sobre as irregularidades ambientais identificadas da operação da empresa, especificamente no que diz respeito a ocupação de Área de Preservação Permanente. Recomendar medidas para reparação dos danos ambientais causados pela referida ocupação, no âmbito do inquérito Civil nº 062024000037800. Interessado: 1ª PJ da Comarca de São João Batista, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046119-1MPSC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0MPSC · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para caracterização da vegetação e valoração de danos ambientais intercorrente no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000000650. Interessado:2ª PJ da Comarca de Capinzal, Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046355-6MPSC · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026serviço de freteCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para verificar se a obra foi realizada nos termos do seu projeto, ou, caso contrário, quais as irregularidades encontradas, se as medições e os pagamentos pelo serviço foram realizados de forma correta (de acordo com a lei), com a apuração do dano ao erário e as responsabilidades dos agentes públicos e particulares que trabalharam na obra, no âmbito do O Inquérito Civil nº 062024000042069. Interessado 4ª PJ da Comarca de Gaspar. Curadoria Moralidade Administrativ Solicitação de Apoio n. 05.2025.00042594-0.MPSC · Florianópolis/SCR$ 19 mil
Dispensa13/04/2026SERVIÇO DE FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDASSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa11/08/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar eventuais irregularidades nos contratos e aditivos firmados entre o Município de Indaial e a empresa contratada, verificar possíveis divergências entre a obra executada e os projetos originais, e analisar as justificativas, dados e documentações que embasaram as alterações contratuais, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2025.00001359-0. Interessado: 2ª PJ da Comarca de Indaial Curoadoria: Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00022168-3MPSC · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026REBECA TAVARES (PJ) - CONTRABAIXISTA, NOS DIAS 29/07 E 30/07/2026, ATENDIMENTO (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA - JULHO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0772297 / 2026 E TERMO INEX 5269 / 2026, GGACF / FCCR. SEI 17.008543/2026-33FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026MICAELE CRISTINA DA SILVA (PJ) - VIOLINISTA, NOS DIAS 29/07 E 30/07/2026, ATENDIMENTO (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA - JULHO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0772281 / 2026 E TERMO INEX 5257 / 2026, GGACF / FCCR. SEI 17.008536/2026-31FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026CALINI MARIA TEIXEIRA DA SILVA (PJ) - VIOLONISTA, NOS DIAS 29/07 E 30/07/2026, ATENDIMENTO (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA - JULHO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0772295 / 2026 E TERMO INEX 5267 / 2026, GGACF / FCCR. SEI 17.008535/2026-97FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil