Dispensa09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°89311/2023-004/00 VIGÊNCIA :01/01/2026 A 31/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 7 mil
Dispensa06/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2022-004/02 VIGÊNCIA 01/01/2026 A 31/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHADEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°89311/2021-016/04 VIGÊNCIA 20/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 228 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°89311/2021-014/03 VIGÊNCIA 28/09/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 815
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°89311/2023-011/01 VIGÊNCIA 10/11/2025 A 09/11/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 860
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°89311/2023-011/01 VIGÊNCIA 10/11/2025 A 09/11/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 59 mil
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA ( SSM ), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-016/04 VIGÊNCIA 20/12/2025 A 20/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 54 mil
Dispensa29/05/2026encerradoA Seção de Saúde do Corpo de Cadetes da AMAN é responsável pela manutenção das condições sanitárias dos cadetes, garantindo que permaneçam aptos ao cumprimento das atividades previstas no Plano Geral de Ensino (PGE). Compete, ainda, à referida Seção a prestação de atendimento médico e odontológico aos cadetes.ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ · Resende/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade19/05/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº89311/2021-016/04. VIGÊNCIA: 20/12/2025 A 20/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 63 mil
Dispensa03/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 900
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2022-004/02. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-014/03. VIGÊNCIA: 28/09/2025 A 28/09/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 550
Dispensa06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 897