Dispensa29/07/2026Estabelecer as condições, direitos e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando à prestação de serviços na área da saúde constantes da Tabela de Serviços Médicos do CONTRATADO, aprovada em reuniões colegiadas da Câmara Setorial de Saúde e/ou Assembleia Geral, bem como suas posteriores alterações, independentemente de transcrição neste instrumento.Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 1,7 mi
Dispensa12/08/2026Aquisicao de itens pecas para o veiculo motoniveladora Case 845B 2014 substituicao de farois frontais e auxiliares envolvendo reparos pontuais no sistema eletrico inerente substituicao da capa de revestimento do banco do operador sendo que esta se encontra sobremaneira desgastada pelo uso continuo desde 2014. Esta maquina realiza servicos ininterruptos de reparo e conservacao de vias publicas executando patrolamento e saibreamento de estradas vicinais e terraplanagens. Assim sendo sua manutencao e de suma e elevada importancia para a boa prestacao dos servicos publicos por parte desta Administracao.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026Aquisicao de itens pecas para o veiculo motoniveladora Case 845B 2014 reparos pontuais em vazamento do motor e vazamento no sistema de transmissao substituicao do sensor da transmissao e junta do carter envolvendo vedacao e limpeza completa de equipamentos especificos dos sistemas mencionados. Esta maquina realiza servicos ininterruptos de reparo e conservacao de vias publicas executando patrolamento e saibreamento de estradas vicinais e terraplanagens. Assim sendo sua manutencao e de suma e elevada importancia para a boa prestacao dos servicos publicos por parte desta Administracao.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026Aquisicao de itens pecas para o veiculo motoniveladora Case 845B 2014 reparos nos cilindros de direcao e de articulacao alem de substituicao da regua da lamina itens todos com avarias e desgastes significativos. Esta maquina realiza servicos ininterruptos de reparo e conservacao de vias publicas executando patrolamento e saibreamento de estradas vicinais e terraplanagens. Assim sendo sua manutencao e de suma e elevada importancia para a boa prestacao dos servicos publicos por parte desta Administracao.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 6 mil
Dispensa24/06/2026Execução de serviços técnicos especializados destinados à recuperação estrutural, adequação operacional, limpeza, desenvolvimento e restabelecimento da capacidade produtiva de poço tubular profundo integrante do sistema público de abastecimento de água do Município de Abre Campo/MG, constituindo medida indispensável para garantir a continuidade e a segurança da prestação dos serviços públicos de saneamento básico.Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 15 mil
Dispensa30/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de cones de sinalização e outros equipamentos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Tibau/RN, visando apoiar as ações de limpeza urbana, conservação ambiental, sinalização de áreas de trabalho, manutenção de espaços públicos e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria, proporcionando melhores condições de segurança, organização e eficiência na prestação dos serviços públicos.MUNICÍPIO DE TIBAU · Tibau/RNR$ 25 mil
Dispensa17/08/2026a contratação de empresa para fornecimento de 4 (quatro) unidades de pneus novos, medida 225/75R16, destinados à manutenção e funcionamento da frota de veículos tipo Van da Secretaria Municipal de Educação de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:A aquisição se justifica pelo desgaste natural, deformação estrutural dos pneus utilizados nos veículos da secretaria de saúde e também em razão da falta de saldo do item 55 da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 e à Ata de Registro de Preços nº 17/2025, o que inviabiliza novas aquisições por meio da contratação anterior-mente vigente.A demanda é necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos de educação, especialmente o transporte de alunos, deslocamentos para entidades de ensino e demais atividades executadas pelas vans do Município. A indisponibilidade dos pneus compromete a segurança, a regularidade da frota e a eficiência da prestação do serviço público essencial.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026[LICITANET] - Contratação de infraestrutura de data center em ambiente de computação em nuvem (cloud computing), destinada à hospedagem, processamento, armazenamento, disponibilidade, segurança da informação e operação da solução de gestão pública municipal atualmente utilizada pela prefeitura municipal de Jardinópolis, visando garantir seu adequado funcionamento e a continuidade da prestação dos serviços públicos.MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP · Jardinópolis/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade12/06/2026A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 11178/25Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026[LICITANET] - contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros, destinado ao atendimento dos distritos do Município de Formiga/MG, mediante a operação de linha regular com veículo compatível com as características do itinerário, observadas as condições de execução, horários, quilometragens, quantitativos e demais requisitos necessários à adequada prestação do serviço.MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 657 mil
Dispensa29/07/2026encerradoA PRESENTE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES , COMPREENDENDO CALÇAS , JALECOS , CAMISAS E BOTINAS , JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES VESTIMENTAS APROPRIADAS PARA O DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES LABORAIS , EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇOES EXERCIDAS DIARIAMENTE . O FORNECIMENTO DESSES ITENS VISA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DO TRABALHO , PROPORCIONANDO CONFORTO , SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS SERVIDORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES , ESPECIALMENTE EM ATIVIDADES QUE DEMANDAM CONTATO COM AGENTES EXTERNOS , EQUIPAMENTOS E AMBIENTES QUE EXIGEM VESTIMENTA ADEQUADA .ALEM DISSO , A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES CONTRIBUI PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PERANTE A COMUNIDADE , FORTALECE A IMAGEM INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PROMOVE MAIOR ORGANIZAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO . DESSA FORMA , A CONTRATAÇÃO MOSTRA SE NECESSARIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIENCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS , ATENDENDO AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA E ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADES PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS .SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO · Alecrim/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade26/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço técnico especializado de consultoria continuada para suporte na implementação e operacionalização da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), com foco na orientação dos agentes públicos da CONTRATANTE, na revisão de atos e documentos e na transição para os procedimentos eletrônicos.Câmara Municipal de Pedro Teixeira · Pedro Teixeira/MGR$ 12 mil