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52 resultados para "PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CHAMAMENTO"

Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MATEUS NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JANETE SALDEIRA DO NASCIMENTO KOCH. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural TEREZINHA ANTUNIO SALDEIRA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural RAFAELA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WILLA NAYARA GUAITA A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para o SUS, obedecendo rigorosamente aos procedimentos recomendados no termo de referência, no Edital de Chamamento Público, e as normas técnicas e legais determinadas pelos órgãos competentes, mediante celebração de contrato com o Município de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas no Edital, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021 e do Decreto Municipal n.º 32.398 de 28 de março 2024 e demais normas aplicáveis - OFICINA ORTOPÉDICA COSTA LTDA.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 444 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A GASPAROTI DE BARROS LABORATORIOS LTDA , INSCRITA SOB O CNPJ 07.175.889/0006-00, COM SEDE NA AVENIDA BRASIL N° 1418 , FAXINAL - PR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E EXAMES TOXICOLÓGICOS, A SEREM REALIZADOS SOB DEMANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A TABELA MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS. A CONTRATADA ESTÁ DEVIDAMENTE HABILITADA, TENDO SIDO DEFERIDA NO PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, REALIZADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026.

Unidade administrativa · Faxinal/PRR$ 1,2 mi
Dispensa27/05/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema informatizado, em ambiente web, destinado à realização de licitações e demais procedimentos auxiliares em meio eletrônico, incluindo pregão eletrônico e outros procedimentos previstos na legislação aplicável, bem como o suporte técnico necessário à sua utilização, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O sistema deverá possibilitar a realização, gerenciamento e acompanhamento de procedimentos licitatórios eletrônicos, incluindo, entre outros: pregão eletrônico; dispensa eletrônica; concorrência eletrônica; leilão eletrônico; chamamento público; credenciamento; demais procedimentos previstos na legislação vigente.

Divisão de Compras · Pelotas/RSR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026

CHAMADA PUBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil